Citamos abaixo assertivas a respeito das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da fiscalização de produtos saneantes. Coloque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) As embalagens vazias de produtos saneantes não devem ser reutilizadas, pois elas sempre ficam com resíduos que podem ser prejudiciais à saúde.

( ) Todo produto saneante tem que ter rótulo, que não pode estar rasgado, descolado da embalagem, manchado ou com letras ilegíveis.

( ) Os fabricantes são obrigados a seguir normas legais e técnicas e obter autorização do Ministério da Saúde para cada produto saneante disponibilizado para comercialização.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale a alternativa que NÃO atende às exigências dispostas na resolução que regulamenta o funcionamento dos Serviços de Diálise em relação aos reservatórios de água.

Das instituições vinculadas à saúde citadas abaixo, NÃO são geradoras de resíduo:

A Portaria n° 2616, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção pelos hospitais do País de Programa de Controle de Infecções Hospitalares. O CCIH deverá ser composto por profissionais da área de saúde, de nível superior, formalmente designados. Entende-se por infecção hospitalar:

De acordo com o art 5º da Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, a definição “conjunto de ações adotadas regularmente pela autoridade de saúde pública para verificar o atendimento a essa Portaria, considerados os aspectos socioambientais e a realidade local, para avaliar se a água consumida pela população apresenta risco à saúde humana” corresponde:

Processo continuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, a intervenção e a atuação em condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle de riscos, agravos e doenças. A definição se refere:

Segundo o art. 23 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são atribuições do procurador:

Conforme a Lei Federal nº 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a dispensação de medicamentos é privativa de:

O Notivisa é um sistema informatizado nacional desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para receber notificações de incidentes, eventos adversos, queixas técnicas, relacionados ao uso de produtos e de serviços assistenciais sob vigilância sanitária. O Notivisa abrange, EXCETO:

Segundo o art. 20 da Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, somente será registrado o medicamento cuja preparação necessite de cuidados especiais de purificação, dosagem, esterilização ou conservação quando:

I - tiver em sua composição substância nova;

II - tiver em sua composição substância conhecida, à qual seja dada aplicação nova ou vantajosa em terapêutica;

III - apresentar melhoramento de fórmula ou forma sob o ponto de vista farmacêutico e/ou terapêutico.

Estão corretas as alternativas: