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Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem, referentes ao SUS.
As conferências nacionais de saúde, que ocorrem a cada quatro anos, têm por finalidade a avaliação da situação de saúde e a proposição de diretrizes para a reformulação da política de saúde, devendo ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pela própria conferência ou pelo Conselho Nacional de Saúde.
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O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.
Compete às vigilâncias sanitárias dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a fiscalização do cumprimento das normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em sua respectiva esfera de governo.
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O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.
Materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, sendo dispostos em recipiente rígido, reaproveitável e resistente a ruptura e vazamento.
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O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.
Resíduos químicos do grupo B, no estado líquido, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos, da Classe I.
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Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.
Os projetos para a construção de edificações de EAS são desenvolvidos, basicamente, em três etapas: estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo.
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Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.
O autor de um projeto de EAS deve considerar, além das disposições constantes na referida RDC, todas as demais legislações pertinentes ao assunto, devendo observar que a prescrição prevalente será a do órgão de hierarquia superior.
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Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.
O responsável técnico pelo laboratório é o profissional incumbido de realizar a avaliação dos riscos e de empregar adequadamente os níveis de biossegurança, em função dos tipos de agentes e das atividades a serem realizadas.
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Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.
Define-se o ambiente de um EAS como o espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de uma atividade, caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas.
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O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2009, foram vendidas 725,6 mil toneladas dessas substâncias em todo o país, o que movimentou US$ 6,62 bilhões, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG). Considerado o motor do agronegócio brasileiro, o agrotóxico impacta os ecossistemas e a saúde da população. No país, as plantações de soja, milho e algodão estão entre as que mais recebem essas substâncias. Em geral, calcula-se que cada hectare de lavoura consuma quatro quilos de princípio ativo de agrotóxico por ano.
Considerando essas informações e os múltiplos aspectos por elas suscitados, julgue os itens a seguir, relativos à legislação brasileira sobre agrotóxicos.
O programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem por objetivo realizar a avaliação, de forma continuada, dos níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que chegam à mesa do consumidor, bem como fortalecer a capacidade do governo para proteger a segurança alimentar e, consequentemente, para evitar possíveis agravos à saúde da população.
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O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2009, foram vendidas 725,6 mil toneladas dessas substâncias em todo o país, o que movimentou US$ 6,62 bilhões, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG). Considerado o motor do agronegócio brasileiro, o agrotóxico impacta os ecossistemas e a saúde da população. No país, as plantações de soja, milho e algodão estão entre as que mais recebem essas substâncias. Em geral, calcula-se que cada hectare de lavoura consuma quatro quilos de princípio ativo de agrotóxico por ano.
Considerando essas informações e os múltiplos aspectos por elas suscitados, julgue os itens a seguir, relativos à legislação brasileira sobre agrotóxicos.
A comercialização de agrotóxicos de uso não autorizado no Brasil caracteriza crime sujeito à pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
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