Sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, assinale a alternativa incorreta.

Na Lei nº 13.431/2017, em seu Art. 7º, a escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, sendo que o relato deve ser limitado estritamente ao necessário para:

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, em seu Art. 2º, a criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos específicos à sua condição de:

Sobre a Lei nº 13.431/2017, em seu Art. 24, violar sigilo processual, permitindo que depoimento de criança ou adolescente seja assistido por pessoa estranha ao processo, sem autorização judicial e sem o consentimento do depoente ou de seu representante legal, caracteriza-se pena de:

Alienação parental é caracterizada como uma forma de violência pela Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Alienação parental é caracterizada como:

A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. De acordo com esta Lei, o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade é chamado de:

“Para os fins da Norma Regulamentadora (NR-29), considera-se terminal retroportuário o terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou instalação portuária, compreendida no perímetro de quilômetros dos limites da zona primária, demarcada pela autoridade aduaneira local, no qual são executados os serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcados em contêiner, reboque ou semireboque.”

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Leia o texto a seguir.

“De acordo com a Norma Regulamentadora (NR-28, a autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por dias, contados da data do Termo de Notificação, o prazo para seu cumprimento.”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A respeito de qual situação fica proibida a entrada e o trabalho em espaço confinado, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta quais numerações, respectivamente, correspondem a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.