O diagnóstico de morte encefálica é regulamentado pela resolução de nº 2.173 de novembro de 2017. Sobre este tema, assinale a alternativa incorreta.

Referente ao profissional de biologia, assinale a alternativa que apresenta onde deve ser registrada a anotação de responsabilidade técnica ART.

Toda a prestação de serviço (estudo, projeto, pesquisa, orientação, direção, assessoria, consultoria, perícia, experimentação, levantamento de dados, parecer, relatório, laudo técnico, inventário, planejamento, avaliação, arbitramentos, planos de gestão e quaisquer outros serviços na área de Biologia ou a ela ligados) realizados por pessoa física ficam sujeitos a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Sobre a ART, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a importância de registrar uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), analise as afirmativas a seguir.

I. É uma obrigação profissional, conforme a Resolução CFBio nº 11/2003.

II. A ART é uma espécie de currículo profissional expedido pelo CRBio, requerido em determinadas situações formais, como alguns concursos públicos e/ou processos licitatórios.

III. É o mecanismo pelo qual a polícia federal acompanha as atividades desenvolvidas pelo CRBio, portanto, viabiliza a fiscalização do exercício profissional.

IV. Garante à sociedade que o profissional portador deste documento (ART) tem o acompanhamento do Conselho em suas atividades, motivo pelo qual certifica que aquele Biólogo estará plenamente qualificado a desempenhar as atividades descritas no documento.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com o disposto na legislação do biólogo, propostas pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) e suas atribuições, analise as afirmativas a seguir.

I. Formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos.

II. Orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do Poder Público, no âmbito de sua especialidade.

III. Realizar perícias, sem, contudo, emitir ou assinar laudos técnicos e pareceres, pois tais atribuições são de competência de outros profissionais.

Estão corretas as afirmativas:

O técnico de Enfermagem assumiu plantão às 19 horas para cumprir a jornada noturna de 12 horas. Após o recebimento do plantão, já havia passado por outra jornada diurna de trabalho e se encontrava exausto, desta forma foi descansar na sala de TV e acabou cochilando e deixando de fazer as medicações e realizar o controle dos sinais vitais das 20 horas dos pacientes da unidade. Por volta das 23 horas o paciente RTF, 59 anos, apresentou parada cardiorrespiratória sendo atendido pelo médico, porem acabou indo à óbito. Foi constatado pelo médico que o paciente apresentou PCR por não ter recebido o medicamento prescrito e não ter realizado o controle dos sinais vitais do paciente pelo técnico de enfermagem. Considerando a falha do profissional no aspecto ético, é correto afirmar que trata-se de:

Considerando a Resolução nº 0509/2016, que trata da Anotação de Responsabilidade Técnica, pelo Serviço de Enfermagem, bem como, as atribuições do Responsável Técnico, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 dispõem sobre as sanções penais e administrativas em consequência de atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com essa lei, analise as afirmativas abaixo.

I. Verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.

II. Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural pode sofrer pena de detenção de seis meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado durante a noite.

III. Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável as Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

IV. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida é crime ambiental passível de detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 13.840/2019, art. 8º-E, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), os conselhos de políticas sobre drogas, constituídos por Estados, Distrito Federal e Municípios, terão os seguintes objetivos, exceto:

Analise as afirmativas de acordo com a Lei 13.840/2019, art. 8º-D, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, são objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros, e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

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( ) Promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos.

( ) Estabelecer diretrizes para garantir a efetividade dos programas, ações e projetos das políticas sobre drogas.

( ) Auxiliar na elaboração de políticas sobre drogas.

( ) Promover estudos e avaliação dos resultados das políticas sobre drogas.

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Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.