Entende-se por educação especial, de acordo com a
Lei n.º 9.394/1996, a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para
educandos portadores de necessidades especiais. A respeito
desse tema, assinale a alternativa correta.
A partir das informações do SAEB e da Prova Brasil, o MEC
e as secretarias estaduais e municipais de educação podem
definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da
educação no país e à redução das desigualdades existentes,
promovendo, por exemplo, a correção de distorções e
debilidades identificadas e direcionando seus recursos
técnicos e financeiros para áreas identificadas como
prioritárias. A respeito desse tema, assinale a alternativa
correta.
No Brasil, a instituição responsável pelo levantamento e pelo
processo de informações educacionais é o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
atrelado ao Ministério da Educação (MEC). As informações
coletadas servem de base de dados para análise dos
indicadores educacionais. Com suporte nessas informações,
assinale a alternativa correta.
Nos Estados Unidos, as pesquisas educacionais com base
em investigação e análise de indicadores sociais e
educacionais tiveram início ainda nas décadas de 20 e de 30
do século XX. No Brasil, a produção e a análise de
indicadores sociais relacionam-se ao crescimento econômico
do período do pós-guerra até 1980, que levou o país a
ingressar no grupo das dez maiores economias do mundo;
consequentemente, esse período foi marcado pelo começo
de profundas transformações estruturais, em gestão, controle
e em relação às demandas sociais. A respeito desse tema,
assinale a alternativa correta.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) são o conjunto de
definições doutrinárias acerca de princípios, fundamentos e
procedimentos na Educação Básica, expressas pela Câmara
de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. A
respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Compete às escolas dos sistemas do ensino brasileiro, a
partir de suas próprias propostas pedagógicas, a definição de
seus calendários e formas de funcionamento e, por
consequência, de seus regimentos. Com relação a esse
assunto, assinale a alternativa correta.