Foram encontradas 130 questões.
Os métodos utilizados para a avaliação de desempenho
funcional permitem identificar necessidades de treinamento,
facilitam o fornecimento de feedback, bem como subsidiam
promoções na carreira. Os métodos usuais de avaliação
de desempenho são de
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Ubaldo e Margarido pretendem se candidatar nas próximas eleições, respectivamente, aos mandatos eletivos
de Vereador e Prefeito da cidade que residem. Considerando
que Ubaldo exerce emprego público no Hospital
Municipal “Cleber Adalto” e Margarido exerce cargo
público na autarquia Municipal “Clo”, em caso de investidura
nos mandatos eletivos almejados,
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O regime de previdência de caráter contributivo e solidário aplicável aos servidores efetivos da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios significa que o servidor público contribui
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De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, dentre
vários assuntos, sobre:
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Minerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância.
Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui
uma filha com 4 anos de idade; Coré possui uma filha com
4 anos e 9 meses de idade e Vênus possui uma filha de
6 anos de idade. Elas moram no mesmo bairro e costumam
se encontrar todos os domingos na casa de uma
delas objetivando uma oportunidade de convivência para
seus filhos. Em um destes encontros, Somália, prima de
Minerva, contou que estava estudando a Constituição
Federal brasileira e verificou que dentre os direitos sociais,
a referida Carta Magna garantia assistência gratuita em
creches e pré-escolas para os filhos de
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Sobre os Direitos Sociais protegidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a
Constituição Federal prevê o Mandado de Segurança. No
tocante a este meio constitucional, considere:
I. Ato comissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou por particular decorrente de delegação do Poder Público.
II. Ato omissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou por particular decorrente de delegação do Poder Público.
III. Ameaça de lesão a direito.
IV. Proteção a direito líquido e certo amparado por habeas data.
Podem ser considerados requisitos identificadores do Mandado de Segurança os indicados APENAS em
I. Ato comissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou por particular decorrente de delegação do Poder Público.
II. Ato omissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou por particular decorrente de delegação do Poder Público.
III. Ameaça de lesão a direito.
IV. Proteção a direito líquido e certo amparado por habeas data.
Podem ser considerados requisitos identificadores do Mandado de Segurança os indicados APENAS em
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
Sobre os direitos fundamentais é correto afirmar que
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De acordo com os artigos 173 e 175 da Constituição Federal,
pode-se concluir que quanto ao tipo de atividade e
ao regime jurídico existem modalidades de empresas estatais,
as que, com base no artigo
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As categorias de agentes públicos são compostas, além de agentes políticos, por
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