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Havendo dúvidas acerca da identidade do cadáver exumado, o reconhecimento será realizado por
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Quando uma impressão digital é digitalizada, o Sistema AFIS marca o ponto característico. Esse ponto é o(a)
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De acordo com a Constituição Federal, o civilmente identificado
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A carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensando a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nela tenham sido mencionados, como
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Em relação à Lei n.º 12.037/2009, é correto afirmar que, embora apresente documento de identificação, poderá ocorrer identificação criminal quando
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Para mudança de nome, em virtude de casamento, ao requerer a carteira de identidade, exige-se
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Local do crime não se constitui apenas a região onde o fato tenha sido constatado, mas todo e qualquer local onde existam vestígios relacionados com o evento, que sejam capazes de indicar uma premeditação do fato ou uma ação posterior para ocultar provas, que seriam circunstâncias qualificadas do crime em investigação. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
I Em algumas situações, a área de interesse policial pode ser limitada a um pequeno cômodo de uma casa; a equipe policial deve considerar o local do crime uma área menos abrangente, cujos elementos materiais, às vezes despercebidos, tornam-se importantes vestígios para o laudo pericial.
II Para que seja obtido resultado conclusivo oriundo de levantamento de locais de crime, é de pouca importância a preservação da área a ser examinada e dos itens relacionados com o evento ocorrido (objetos diversos, manchas, cheiros etc.).
III Em alguns casos, é possível detectar a não preservação do local, devido à impossibilidade de certos vestígios terem sido posicionados, em um movimento impensado da vítima e(ou) do autor para o ponto em que tenha sido encontrado, quando dos exames periciais. Em caso de adulteração, o perito sempre poderá determinar as circunstâncias em que tenha ocorrido o fato delituoso e retornar as peças aos seus locais de origem.
IV A boa preservação do local de crime dará suporte aos peritos para efetuar o seu trabalho da melhor maneira possível, para que se possa chegar de modo mais abrangente e concreto às circunstâncias e a autoria do crime, e para que se possa instruir, da melhor maneira possível, os inquéritos policiais, que são a peça administrativa que dará início à respectiva ação penal.
Assinale a alternativa correta.
I Em algumas situações, a área de interesse policial pode ser limitada a um pequeno cômodo de uma casa; a equipe policial deve considerar o local do crime uma área menos abrangente, cujos elementos materiais, às vezes despercebidos, tornam-se importantes vestígios para o laudo pericial.
II Para que seja obtido resultado conclusivo oriundo de levantamento de locais de crime, é de pouca importância a preservação da área a ser examinada e dos itens relacionados com o evento ocorrido (objetos diversos, manchas, cheiros etc.).
III Em alguns casos, é possível detectar a não preservação do local, devido à impossibilidade de certos vestígios terem sido posicionados, em um movimento impensado da vítima e(ou) do autor para o ponto em que tenha sido encontrado, quando dos exames periciais. Em caso de adulteração, o perito sempre poderá determinar as circunstâncias em que tenha ocorrido o fato delituoso e retornar as peças aos seus locais de origem.
IV A boa preservação do local de crime dará suporte aos peritos para efetuar o seu trabalho da melhor maneira possível, para que se possa chegar de modo mais abrangente e concreto às circunstâncias e a autoria do crime, e para que se possa instruir, da melhor maneira possível, os inquéritos policiais, que são a peça administrativa que dará início à respectiva ação penal.
Assinale a alternativa correta.
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Com relação às técnicas de coleta de impressões digitais do cadáver, assinale a alternativa incorreta.
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O Código de Processo Penal brasileiro descreve uma série de procedimentos que, adequadamente empregados, conferem qualidade ao serviço. Entretanto, existem outros fatores relacionados à processualística penal que influenciam em sua qualidade e que, por isso, são considerados importantes focos de estudo para a melhoria desse serviço. O objetivo maior da perícia criminal é caracterizar o delito e, se possível, identificar o autor do fato. Para isso, utiliza um conjunto de procedimentos científicos relacionados à elucidação de um evento delituoso. Acerca desses procedimentos em local de crime, assinale a alternativa correta.
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Para requerer o atestado de bons antecedentes, o requerente deve estar presente e apresentar
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