Foram encontradas 162 questões.
Respondida
No que diz respeito às reservas e à retenção de lucros, de que trata a Lei das Sociedades por Ações, é correto afirmar que
Respondida
Em relação ao resultado das lesões corporais, assinale a alternativa correta.
A
Caracteriza uma lesão corporal grave a ocorrência de, por exemplo, debilidade permanente da função renal, incapacidade para o trabalho por 60 dias, presença de zona de tatuagem na face após disparo de arma de fogo a curta distância, tetraplegia e hemorragia aguda com choque hipovolêmico após trauma abdominal fechado.
B
A incapacidade caracteriza-se pela impossibilidade de execução ou mesmo inaptidão para realizar ocupações habituais, podendo ser total ou parcial, porém a caracterização do dano só encontra amparo, no Código Penal, quando são afetadas as ocupações de natureza laborativa ou lucrativa.
C
O corte forçado dos cabelos e pelos corporais configura uma lesão corporal leve, não importando a quantidade ou as consequências estéticas. Trata-se de posicionamento já pacificado na jurisprudência pátria.
D
A aceleração de parto tem como sujeito passivo a mulher grávida, caracterizando-se pela ocorrência do parto de maneira antecipada, provocado por uma lesão corporal (física ou psíquica), não importando o fato de o feto nascer com vida ou não.
E
Na caracterização de uma deformidade permanente, deve-se avaliar a presença ou não de um dano estético aparente que gere repulsa em quem observa e atinja a autoestima da vítima, causando-lhe vergonha ou prejuízo a sua sociabilidade; do ponto de vista penal, devem ser avaliados os aspectos objetivos da lesão: localização, extensão, aspecto, cor, relação e desvios da normalidade anatômica. A sua comprovação implica no enquadramento legal de lesão corporal gravíssima.
Respondida
A carga formal (f ) de um átomo numa espécie química (molécula, íon etc.) equivale à carga que esse átomo teria se a ligação em que estivesse envolvido fosse considerada completamente covalente. Dessa forma, é correto afirmar apenas que o(a)
Respondida
O luminol é uma substância cuja quimiluminescência é empregada em química forense para a detecção de vestígios de sangue e cuja fórmula estrutural foi apresentada. Na presença de água oxigenada, uma base adicionada ao luminol é capaz de produzir um intermediário que reage imediatamente com a água oxigenada até a formação de uma espécie excitada. Esta última, por sua vez, decai e emite um fóton de luz (λmáx ~ 430-500 nm). Logo, os“papéis” do sangue, da base e da água oxigenada no mecanismo de quimiluminescência do luminol são,respectivamente:
Respondida
Assinale a alternativa que apresenta equipamento muito importante para realizar medidas de primeiros socorros na parada cardiorrespiratória, sendo legalmente obrigatório em determinados locais de grande movimentação de público.
Respondida
O primeiro procedimento do socorrista ao deparar-se com a cena do acidente mostrado na figura deverá ser
Respondida
O fluxo de corrente elétrica do choque no corpo humano, com maior risco, que provavelmente ocorreu com a vítima no acidente mostrado na figura é o fluxo de corrente
Respondida
Na ocorrência de uma morte violenta, acerca da metodologia de abordagem do exame de local, assinale a alternativa correta.
A
O croqui da cena do crime sempre deverá ser apresentado, independentemente da complexidade do local.
B
A busca de vestígios deve-se iniciar pelo exame do cadáver, com o objetivo de descrever a vítima, incluindo sexo, cor, fase cronológica (criança, jovem, adulto ou idoso), compleição física, comprimento e cor dos cabelos, cor dos olhos etc.
C
Deve-se evitar a realização da classificação e da tomada de medidas das lesões encontradas, com o intuito de não gerar conflito com o laudo de exame cadavérico do Instituto Médico-Legal (IML).
D
A observação e a anotação de sinais característicos, tatuagens etc. não são obrigatórios em função da realização prévia de fotografias que farão parte do laudo pericial.
E
Deve ser realizada a análise visual do cadáver, com a movimentação inicial necessária para a identificação de marcas e lesões.
Respondida
A criminalística, como uma disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso, está diretamente relacionada à preservação do local do crime. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
A
O principal objetivo na preservação de um local de crime é evitar o maior número de alterações possíveis, não movendo ou retirando objetos, bem como não adicionando elementos que não estavam presentes originalmente no local; a inobservância dos procedimentos adequados de preservação invalida, obrigatoriamente, o local examinado como prova material a ser utilizada pelo Poder Judiciário.
B
O objeto de estudo da criminalística são os vestígios materiais encontrados na cena do crime, cabendo ao perito criminal demonstrar técnica e materialmente a existência do fato delituoso, reconstruir o local, a cena do fato em apuração e identificar a vítima; não cabendo a ele a identificação de autores e coautores, mesmo que seja possível a demonstração material por meio de provas técnico-científicas do grau de participação de cada um deles.
C
Várias são as causas responsáveis pelas alterações das características dos vestígios, que podem ocorrer na forma de contaminações, mudanças químicas, alterações de formas, remoções de partes ou adição de características estranhas; essas causas podem ser divididas em naturais, acidentais e propositais.
D
A autoridade policial, ao tomar conhecimento de uma infração penal, deve tomar medidas no sentido de preservar o corpo de delito, acionando de imediato a equipe de perícia externa para esse objetivo.
E
O vestígio é definido, no Código de Processo Penal Brasileiro, como a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.
Respondida
Quanto à maneira como os vestígios são percebidos (percepção dos vestígios) na cena do crime, assinale a alternativa correta.
A
Podem ser classificados como vestígios latentes, materiais, de forma, de impressão, de situação e relativos.
B
Os vestígios relativos são aqueles que só podem ser percebidos após serem revelados, como, por exemplo, a impressão digital em um vidro de um carro ou a imagem contida em um filme fotográfico.
C
Vestígios que podem ser percebidos diretamente e ainda guardam uma relação direta com o fato em análise são classificados como absolutos.
D
Vestígios de impressão podem ser reproduzidos, de forma quase idêntica, pelo instrumento que o produziu, tendo como exemplo as impressões de pneus ou de calçados e das estrias e microestrias nas superfícies de projetis de arma de fogo.
E
Classificam-se como vestígios de situação aqueles de geração espontânea, como o formato deixado por uma mancha de sangue quando cai de determinada altura, ou ainda quando o corpo está em movimento; trata-se de um tipo de vestígio relativo.