A validade do casamento pode ser contestada em diversas situações com base no Código Civil, porém faz-se necessária a comprovação de determinados aspectos técnicos para que isso seja possível. Um deles é a necessidade de que a doença mental

Na esfera civil, é fundamental compreender os diferentes graus de incapacidade previstos pelo Código Civil brasileiro, com o objetivo de promover o desenvolvimento de normas justas, as quais protejam aqueles que, por algum motivo, não apresentem plena capacidade para os atos da vida civil. Considerando o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correspondente aos dois elementos que tornam o indivíduo incapaz, de forma absoluta, para os atos da vida civil.

A necrose presente no infárto cardíaco pode ser detectada microscopicamente a partir de qual intervalo de tempo?

Uma das maiores contribuições do exame, médico-legal na investigação de casos suspeitos de infanticídio é a caracterização de elementos comprobatórios de vida extrauterina que, em geral, podem ser obtidos por meio das docimasias. Estas podem ser pulmonares ou extrapulmonares? Acerca das docimasias pulmonares, assinale a alternativa correta.

Quanto aos direitos e deveres do perito, assinale a alternativa correta.

Acerca dos aspectos médico-legais do aborto, assinale a alterativa correta.

Para o diagnóstico de aborto criminoso, devem-se buscar elementos que comprovem gravidez recente, prática de aborto provocado e exclusão de aborto espontâneo ou de origem traumática. Em relação a esses elementos, é correto afirmar que

Após a realização de uma necrópsia médico-legal, não foram encontrados achados que pudessem justificar a causa da morte. Nesse caso; a causa da morte pode ser considerada

Para exame pericial de corpos carbonizados, durante a necrópsia médico-legal, o perito deve adotar alguns procedimentos específicos, considerando a complexidade do caso. Entre os procedimentos a serem adotados, deve-se pesquisar se o indivíduo ainda respirava quando foi exposto ao incêndio. Para realização dessa pesquisa, o perito poderá

Com relação ao Conflito de Trombas, um episódio marcante na história de Goiás, ocorrido em 1950, assinale a alternativa correta.