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682184 Ano: 2004
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

enunciado 682184-1

Com base nas informações da tabela acima, que apresenta o demonstrativo da despesa com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social de um órgão federal de janeiro a dezembro de 2003, julgue os itens que se seguem.

No demonstrativo, estão presentes as classificações econômica, funcional e programática da despesa.

 

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682183 Ano: 2004
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

enunciado 682183-1

Com base nas informações da tabela acima, que apresenta o demonstrativo da despesa com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social de um órgão federal de janeiro a dezembro de 2003, julgue os itens que se seguem.

A fonte dos dados faz parte do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do governo federal.

 

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682182 Ano: 2004
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

enunciado 682182-1

Com base nas informações da tabela acima, que apresenta o demonstrativo da despesa com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social de um órgão federal de janeiro a dezembro de 2003, julgue os itens que se seguem.

O "limite prudencial" está calculado de forma correta.

 

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682181 Ano: 2004
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

enunciado 682181-1

Com base nas informações da tabela acima, que apresenta o demonstrativo da despesa com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social de um órgão federal de janeiro a dezembro de 2003, julgue os itens que se seguem.

A linha que trata de "outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização" está com o valor em branco, pois essa apuração é considerada inconstitucional.

 

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682180 Ano: 2004
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

enunciado 682180-1

Com base nas informações da tabela acima, que apresenta o demonstrativo da despesa com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social de um órgão federal de janeiro a dezembro de 2003, julgue os itens que se seguem.

Os valores das despesas estão registrados com base no regime de caixa.

 

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682179 Ano: 2004
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

enunciado 682179-1

Com base nas informações da tabela acima, que apresenta o demonstrativo da despesa com pessoal, orçamento fiscal e seguridade social de um órgão federal de janeiro a dezembro de 2003, julgue os itens que se seguem.

O documento acima é parte do relatório resumido da execução orçamentária, publicado bimestralmente.

 

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682178 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Quanto a atos administrativos, licitação e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

Nos contratos administrativos, o reajuste ocorre nos casos de existência de situações novas que coloquem em xeque o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, enquanto a recomposição de preço significa a alteração do valor a ser pago em função da variabilidade do valor determinante da composição do preço.

 

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682177 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Quanto a atos administrativos, licitação e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

Qualquer ato licitatório deve ser editado, habilitado, julgado, classificado, homologado, adjudicado e avaliado por uma comissão de três membros.

 

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682176 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Quanto a atos administrativos, licitação e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

O motivo e a motivação do ato administrativo são o móvel ou a intenção do agente que praticou o ato subjetivo e internamente.

 

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682175 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Quanto a atos administrativos, licitação e contratos administrativos, julgue os itens a seguir.

Enquanto os atos administrativos são passíveis de anulação e revogação, de acordo com a ordem jurídica, os fatos da administração gozam de presunção de legitimidade e se enquadram nos ditames da discricionariedade.

 

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