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De acordo com o princípio da prudência, os componentes patrimoniais devem ser, inicialmente, registrados tendo como base seu custo histórico, expresso em moeda nacional.
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A lei orçamentária anual deve definir o montante da reserva de contingência, em percentual da receita corrente líquida, bem como sua forma de utilização.
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As provisões devem ser reavaliadas e ajustadas na data de apresentação das demonstrações contábeis para refletir a melhor estimativa corrente.
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Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.
A exposição de motivos é uma comunicação oficial dirigida ao presidente da República ou ao vice-presidente por um ministro de Estado e pode ser interministerial, ou seja, assinada por mais de um ministro.
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Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.
A mensagem é considerada um dos principais instrumentos de comunicação oficial devido a sua celeridade, ao seu baixo custo e à flexibilidade da sua estrutura de formatação.
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A comunicação oficial hipotética em questão não atende à concisão, uma das qualidades essenciais da redação oficial.
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Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Em uma portaria, denomina-se epígrafe o trecho do texto que sintetiza seu conteúdo, de modo a permitir o conhecimento imediato da matéria, como na hipótese em questão: “Prorroga o prazo (...) dezembro de 2014".
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Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.
O pronome de tratamento adequado para se dirigir a desembargadores e a auditores da justiça militar é “Vossa Excelência”.
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Considerando o fragmento da comunicação oficial hipotética anteriormente apresentado, julgue o próximo item com base no Manual de Redação da Presidência da República.
A estrutura do documento apresentado é adequada à composição de um ofício.
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O vocativo adequado, na elaboração de expediente oficial dirigido ao emitente da comunicação em apreço, seria “Digníssimo Senhor", seguido do nome do cargo correspondente.
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