O Balanço Patrimonial das entidades públicas possui um quadro denominado Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes. Analise as assertivas a seguir a respeito das informações contidas no referido quadro e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Ativo Financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

( ) O Ativo Permanente compreende os bens de natureza permanente e os créditos de longo prazo, bem como os valores realizáveis a longo prazo.

( ) O Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outras cujo pagamento dependa de autorização legislativa para amortização ou resgate.

( ) O Passivo Permanente compreende as dívidas consolidadas, internas ou externas, cuja amortização ou resgate não depende de autorização legislativa.

( ) O saldo patrimonial corresponde à diferença entre o somatório dos ativos financeiro e permanente e o somatório dos passivos financeiro e permanente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação aos créditos inscritos em Dívida Ativa e sua contabilização, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, está correto afirmar que:

Em relação às definições relativas às transações sem contraprestações das entidades regidas pela contabilidade aplicada ao setor público, analise as assertivas seguir:

I. A receita decorrente de aplicação de multa satisfaz a definição de transação sem contraprestação, porque não impõem ao governo, em troca, quaisquer obrigações que possam ser reconhecidas como passivo.

II. A receita referente à de impostos não se caracteriza como uma transação sem contraprestação, uma vez que em retribuição ao pagamento do contribuinte o ente público lhe fornece uma variedade de serviços públicos.

III. As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, também deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.

Quais estão corretas?

Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, os bens de almoxarifado das entidades públicas devem ser mensurados pelo:

Nas definições da contabilidade aplicada ao setor público, quando o montante das Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) constante na Demonstração das Variações Patrimoniais for superior ao total das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), constante na mesma demonstração, temos um , caso contrário, se o total das VPA for inferior ao total das VPD, temos a apuração de um .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A realização de despesa pelo regime de adiantamento (suprimento de fundos) implica uma diversidade de lançamentos contábeis, no sentido de se registrarem o empenho, a liquidação, o pagamento e a prestação de contas do valor adiantado, utilizando-se as contas de informação orçamentária, patrimonial e de controle. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição, no momento do pagamento do valor ao suprido, o lançamento nas contas de natureza patrimonial é o seguinte:

No que se refere ao ato da repartição competente da administração pública denominado Lançamento, analise as seguintes assertivas:

I. Além dos impostos diretos e outros tributos, também são objetos de lançamento quaisquer outras rendas com vencimento determinado em lei, regulamento ou contrato.

II. O Lançamento é um procedimento administrativo que sempre antecede o momento da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.

III. Por ocasião do Lançamento, não há registro contábil (contas patrimoniais), apenas nas contas orçamentárias, uma vez que o registro contábil da receita se dá pelo regime de caixa.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, como se classificam as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública?

Uma das principais etapas da despesa pública é o empenho, a respeito do qual é correto afirmar que:

É por meio da escrituração escolar que fica registrada a vida escolar dos alunos e o funcionamento de uma instituição escolar assegurando, assim, a verificação desses registros em qualquer tempo e período. Sobre a escrituração escolar, analise as seguintes assertivas:

I. Arquivo escolar é o conjunto ordenado de registros que documentam e comprovam os fatos referentes à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo docente e administrativo da instituição de ensino.

II. O arquivo escolar passivo é composto do conjunto da documentação dos alunos concluintes e dos que abandonaram os estudos.

III. Um dos documentos que compõe o arquivo escolar ativo é a pasta individual por aluno.

Quais estão corretas?