Em relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação de serviços, julgue o item a seguir com base na legislação pertinente.

O valor retido correspondente ao imposto sobre a renda poderá ser compensado pelas pessoas jurídicas que forneceram bens ou prestaram serviços com o que for devido em relação aos impostos de competência da União, tais como imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, PIS e COFINS.

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.

A empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, na aquisição da mercadoria que ela revendeu, deve ter contabilizado como estoques o valor da mercadoria destacado na nota fiscal deduzido dos valores do ICMS, do PIS e da COFINS dessa operação, por serem tributos sujeitos a não cumulatividade.

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

O acesso às informações armazenadas no SPED deverá ser integralmente compartilhado com seus usuários.

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

O SPED manterá funcionalidades de uso exclusivo dos órgãos de registro para as atividades de autenticação de livros mercantis, assim, por exemplo, uma empresa comercial que utiliza o SPED não tem de autenticar o livro diário na junta comercial.

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

As administrações tributárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal, têm competência para estabelecer a obrigatoriedade, a periodicidade e os prazos de apresentação do e-Social.

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

Os livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal são emitidos em forma eletrônica e devem ser autenticados eletronicamente.

Com base na legislação pertinente ao sistema público de escrituração digital (SPED), julgue o item a seguir.

Utilizando o SPED, o empresário e as pessoas jurídicas, incluídas as imunes ou isentas, ficam dispensados de manter sob sua guarda e responsabilidade os livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal.

Acerca da capitalização de encargos financeiros, julgue o item a seguir.

A capitalização de custos de empréstimos atribuíveis à construção de uma casa para uso individual, em um empreendimento da mesma construtora em que outras vinte casas ainda estão em construção, cessará apenas quando todas as casas ficarem prontas.

Acerca da capitalização de encargos financeiros, julgue o item a seguir.

Uma empresa deve suspender a capitalização de custos de empréstimos quando houver um atraso temporário necessário ao processo de conclusão do ativo para seu uso.

Acerca da capitalização de encargos financeiros, julgue o item a seguir.

As receitas financeiras ganhas com recursos de empréstimos para obtenção de um ativo qualificável devem ser deduzidas dos custos dos empréstimos incorridos.