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Legenda
1 – esforços horizontais; 2 – vigas rotuladas nas colunas;
3 – pórticos rígidos; 4 – resistência aos esforços horizontais;
5 – laje rígida
1 – esforços horizontais; 2 – vigas rotuladas nas colunas;
3 – pórticos rígidos; 4 – resistência aos esforços horizontais;
5 – laje rígida
Legenda
1 – núcleo de concreto com torre de escadas e fosso para elevadores; 2 – abertura para acesso aos andares; 3 – vigas rotuladas nas colunas.
Considerando as figuras apresentadas, julgue o item a seguir no que se refere a modulação e racionalização das construções e estruturas em aço.
Esforços horizontais, originados pelo vento, são contrabalançados pelos pórticos rígidos mostrados na figura I e(ou) pelo núcleo de concreto apresentado na figura II. Trata-se do balanceamento da estrutura.
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Acerca das normas de acessibilidade constantes da NBR 9.050:2015, julgue o item subsecutivo.
Espaços, salas e equipamentos de uso comum são disponíveis para o público em geral, ao passo que espaços, salas ou elementos internos de uso restrito são reservados para pessoas autorizadas.
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A respeito dos compromissos estabelecidos na Agenda Habitat II pelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996, julgue o seguinte item.
Cabe ao governo dos países signatários garantir proteção legal às pessoas que tenham sido forçadamente despejadas, nos casos de despejos contrários à lei, bem como garantir soluções alternativas adequadas em casos de despejos inevitáveis.
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2538765
Ano: 2016
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Na execução de seu orçamento do exercício 2015, determinado município paraense realizou as seguintes operações:
• no mês de agosto de 2015, foi aberto um crédito adicional, para a utilização de recursos por excesso de arrecadação, no valor de R$ 70 mil, destinado à aquisição de terreno para a construção de um ginásio de esportes, para o qual não havia dotação orçamentária específica;
• no mês de setembro de 2015, foi aberto outro crédito adicional, no valor de R$ 100 mil, destinado a reforço de dotação orçamentária já existente, relativa à construção de um hospital municipal, também para a utilização de recursos por excesso de arrecadação.
A previsão da receita, as receitas arrecadadas e as despesas empenhadas no exercício de 2015 são as mostradas no quadro a seguir.
| receitas arrecadadas em 2015 | R$ 700 mil |
| despesas empenhadas em 2015 | R$ 500 mil |
| previsão da receita para 2015 | R$ 500 mil |
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Nos termos da legislação vigente, o crédito adicional relativo à construção do hospital municipal classifica-se na modalidade de crédito suplementar.
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No que se refere aos fundamentos de motivação, comunicação e controle, julgue o próximo item.
No âmbito do processo de motivação, a teoria do reforço estabelece que as estratégias de extinção e punição contribuem para que a vontade de repetir o comportamento seja reduzida.
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Texto 19A2BBB
As garras do Leão estão mais afiadas. A partir deste ano, os bancos terão de informar à Receita Federal qualquer movimentação financeira mensal acima de R$ 2.000 feita por pessoas físicas. No caso das empresas, o valor será de R$ 6.000. Com esses dados, o fisco vai cruzar informações, para verificar se há compatibilidade com os dados apresentados na declaração do imposto de renda ou com a movimentação do cartão de crédito.
A determinação consta da Instrução Normativa RFB n.º 1.571/2015 e já é alvo de polêmica. Essa instrução normativa tem amparo na Lei Complementar n.º 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ações diretas de inconstitucionalidade, assim como profissionais atuantes na área, argumentam que a lei infringe o direito ao sigilo de dados, garantido pela Constituição Federal de 1988. Para alguns tributaristas, seria coerente que o STF decidisse a favor dos contribuintes.
João Sorima Neto e Martha Beck. Fisco vai monitorar transações
mensais acima de R$ 2 mil. 3/2/2016. Internet: <http://oglobo.globo.com> (com adaptações).
Considerando que a eficácia do discurso depende das estratégias argumentativas adotadas, julgue o item subsequente, a respeito das ideias do texto 19A2BBB.
A intenção do autor de demonstrar a ação coativa do fisco ficaria mais clara e objetiva se o primeiro período do texto fosse reescrito da seguinte forma: As garras do Leão estão mais afiadas porque é necessário afiar as garras do Leão para agarrar melhor a presa.
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Texto 19A2BBB
As garras do Leão estão mais afiadas. A partir deste ano, os bancos terão de informar à Receita Federal qualquer movimentação financeira mensal acima de R$ 2.000 feita por pessoas físicas. No caso das empresas, o valor será de R$ 6.000. Com esses dados, o fisco vai cruzar informações, para verificar se há compatibilidade com os dados apresentados na declaração do imposto de renda ou com a movimentação do cartão de crédito.
A determinação consta da Instrução Normativa RFB n.º 1.571/2015 e já é alvo de polêmica. Essa instrução normativa tem amparo na Lei Complementar n.º 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ações diretas de inconstitucionalidade, assim como profissionais atuantes na área, argumentam que a lei infringe o direito ao sigilo de dados, garantido pela Constituição Federal de 1988. Para alguns tributaristas, seria coerente que o STF decidisse a favor dos contribuintes.
João Sorima Neto e Martha Beck. Fisco vai monitorar transações
mensais acima de R$ 2 mil. 3/2/2016. Internet: <http://oglobo.globo.com> (com adaptações).
Considerando que a eficácia do discurso depende das estratégias argumentativas adotadas, julgue o item subsequente, a respeito das ideias do texto 19A2BBB.
Para tornar mais clara, concisa e harmônica a argumentação apresentada no último período do texto, tal período poderia ser reescrito do seguinte modo: Em consonância com poucos advogados vastos conhecedores da legislação tributária, seria racional e lógico que a Corte Suprema de Justiça deliberasse em proveito e para o benefício do indivíduo sobre quem recai a obrigação de pagar tributos.
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Texto 19A2BBB
As garras do Leão estão mais afiadas. A partir deste ano, os bancos terão de informar à Receita Federal qualquer movimentação financeira mensal acima de R$ 2.000 feita por pessoas físicas. No caso das empresas, o valor será de R$ 6.000. Com esses dados, o fisco vai cruzar informações, para verificar se há compatibilidade com os dados apresentados na declaração do imposto de renda ou com a movimentação do cartão de crédito.
A determinação consta da Instrução Normativa RFB n.º 1.571/2015 e já é alvo de polêmica. Essa instrução normativa tem amparo na Lei Complementar n.º 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ações diretas de inconstitucionalidade, assim como profissionais atuantes na área, argumentam que a lei infringe o direito ao sigilo de dados, garantido pela Constituição Federal de 1988. Para alguns tributaristas, seria coerente que o STF decidisse a favor dos contribuintes.
João Sorima Neto e Martha Beck. Fisco vai monitorar transações
mensais acima de R$ 2 mil. 3/2/2016. Internet: <http://oglobo.globo.com> (com adaptações).
No que se refere às ideias e às estruturas linguísticas do texto 19A2BBB, julgue o próximo item.
Na primeira oração do texto, o termo “Leão” foi empregado de forma simbólica, para denotar a força política exercida pelo Estado sobre a nação brasileira.
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Texto 19A2BBB
As garras do Leão estão mais afiadas. A partir deste ano, os bancos terão de informar à Receita Federal qualquer movimentação financeira mensal acima de R$ 2.000 feita por pessoas físicas. No caso das empresas, o valor será de R$ 6.000. Com esses dados, o fisco vai cruzar informações, para verificar se há compatibilidade com os dados apresentados na declaração do imposto de renda ou com a movimentação do cartão de crédito.
A determinação consta da Instrução Normativa RFB n.º 1.571/2015 e já é alvo de polêmica. Essa instrução normativa tem amparo na Lei Complementar n.º 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ações diretas de inconstitucionalidade, assim como profissionais atuantes na área, argumentam que a lei infringe o direito ao sigilo de dados, garantido pela Constituição Federal de 1988. Para alguns tributaristas, seria coerente que o STF decidisse a favor dos contribuintes.
João Sorima Neto e Martha Beck. Fisco vai monitorar transações
mensais acima de R$ 2 mil. 3/2/2016. Internet: <http://oglobo.globo.com> (com adaptações).
No que se refere às ideias e às estruturas linguísticas do texto 19A2BBB, julgue o próximo item.
De acordo com o texto, a administração pública, representada, no contexto, pela Receita Federal, deve ter acesso irrestrito a dados financeiros dos contribuintes pessoas físicas e jurídicas, inclusive os dados relativos à origem e ao destino dos recursos.
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Texto 19A2BBB
As garras do Leão estão mais afiadas. A partir deste ano, os bancos terão de informar à Receita Federal qualquer movimentação financeira mensal acima de R$ 2.000 feita por pessoas físicas. No caso das empresas, o valor será de R$ 6.000. Com esses dados, o fisco vai cruzar informações, para verificar se há compatibilidade com os dados apresentados na declaração do imposto de renda ou com a movimentação do cartão de crédito.
A determinação consta da Instrução Normativa RFB n.º 1.571/2015 e já é alvo de polêmica. Essa instrução normativa tem amparo na Lei Complementar n.º 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ações diretas de inconstitucionalidade, assim como profissionais atuantes na área, argumentam que a lei infringe o direito ao sigilo de dados, garantido pela Constituição Federal de 1988. Para alguns tributaristas, seria coerente que o STF decidisse a favor dos contribuintes.
João Sorima Neto e Martha Beck. Fisco vai monitorar transações
mensais acima de R$ 2 mil. 3/2/2016. Internet: <http://oglobo.globo.com> (com adaptações).
No que se refere às ideias e às estruturas linguísticas do texto 19A2BBB, julgue o próximo item.
Depreende-se das informações do texto que, casoo STF declare a inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 105/2001, a instrução normativa da Receita Federal referida no texto perderá sua força coercitiva.
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