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291962 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Os indicadores e dados básicos para a saúde no Brasil da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), divulgados em 2003, apresentam dados demográficos e socioeconômicos de 2002 e de mortalidade referentes ao ano de 2001. Acerca desses dados, julgue os itens seguintes.

A taxa de fecundidade total, igual a 2,2 nascidos vivos por mulher, está em decréscimo no país.

 

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291961 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Os indicadores e dados básicos para a saúde no Brasil da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), divulgados em 2003, apresentam dados demográficos e socioeconômicos de 2002 e de mortalidade referentes ao ano de 2001. Acerca desses dados, julgue os itens seguintes.

A taxa de mortalidade por homicídios é maior que a de acidentes envolvendo veículos de transporte.

 

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291960 Ano: 2004
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Os indicadores e dados básicos para a saúde no Brasil da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), divulgados em 2003, apresentam dados demográficos e socioeconômicos de 2002 e de mortalidade referentes ao ano de 2001. Acerca desses dados, julgue os itens seguintes.

As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de morte no Brasil.

 

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Acerca de contabilidade pública, julgue os itens seguintes.

A receita tributária incorpora o valor obtido com a arrecadação de tributos e é considerada receita corrente.

 

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291958 Ano: 2004
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Acerca de contabilidade pública, julgue os itens seguintes.

A alienação de bens móveis é considerada receita corrente.

 

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291957 Ano: 2004
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Acerca de contabilidade pública, julgue os itens seguintes.

No balanço orçamentário, deve ser evidenciado o valor de receitas de serviços.

 

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Acerca da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual, julgue os itens subseqüentes.

Apesar do princípio da não-vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, uma parcela da arrecadação dos impostos é destinada à saúde.

 

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291947 Ano: 2004
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PE

Acerca da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de LDO deve ter um anexo de metas fiscais.

 

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Acerca da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual, julgue os itens subseqüentes.

O projeto de lei orçamentária anual tem de ser subordinado tanto à LDO quanto ao plano plurianual; já as emendas ao projeto de lei orçamentária não têm de se submeter a esse exame de compatibilidade.

 

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Acerca da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual, julgue os itens subseqüentes.

A LDO é proposta no primeiro ano do mandato do chefe do Poder Executivo e tem vigência até o primeiro ano do mandato seguinte.

 

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