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Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando
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Conforme a Lei n.º 14.133/2021, nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, a modalidade de garantia que permite que o edital preveja a cláusula de retomada é o(a)
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Considere que um auditor externo, ao analisar as planilhas de um processo licitatório, tenha solicitado a correção de alguns itens da planilha, alegando que estavam com sobrepreço. Nesse caso, para que seja verdadeira a alegação do auditor, os itens para os quais foram solicitadas as correções devem apresentar
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João, integrante de uma equipe de planejamento, pensando em uma maior participação de licitantes e uma maior concorrência no seu procedimento licitatório, optou por inserir no instrumento convocatório que a qualificação técnica poderia ser demonstrada por meio de atestados relativos a potencial subcontratado.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que o percentual máximo permitido que pode ser demonstrado pelo subcontratado é de
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Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção em que são apresentados os casos de encerramento de um procedimento licitatório nos quais se deve assegurar a prévia manifestação dos interessados.
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Considere que Marcos, João e Antônia, servidores efetivos de determinado órgão, tenham sido designados para compor a primeira comissão de contratação de seu órgão, conforme as disposições da Lei n.º 14.133/2021. Nesse caso, a modalidade de licitação que deve, obrigatoriamente, ser conduzida pela comissão que Marcos, João e Antônia integram é
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Um engenheiro, servidor da prefeitura de um município, teve a demanda de instruir o primeiro processo de contratação integrada da cidade. Nesse contexto, ele verificou a necessidade de elaborar o anteprojeto de engenharia para a realização do procedimento licitatório, devendo tal anteprojeto ser elaborado conforme dispõe o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP), em uma de suas orientações técnicas.
Nessa situação hipotética, o engenheiro deverá adotar a definição segundo a qual o anteprojeto de engenharia é
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De acordo com a Orientação Técnica do IBRAOP OT-IBR n.º 001/2006, o conteúdo que deve constar do desenho na especialidade sondagem é
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PR
De acordo com a Resolução TCE/PR n.º 25/2011, fabricar significa
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PR
Conforme a Resolução TCE/PR n.º 4/2006, em regime de execução indireta de obras de engenharia, o documento geral de controle que deverá ser exigido na etapa de estudos preliminares é o
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