O Governo do Estado XPTO deverá realizar licitação para a contratação de obra pública, tendo como objeto a construção de uma nova arena esportiva. O projeto básico foi elaborado pela Secretaria Estadual de Obras, com todos os seus componentes, inclusive com o valor total estimado da contratação. A equipe responsável pela elaboração do Edital de Concorrência está em dúvida se divulga ou não o valor estimado da contratação. Você deve recomendar que a Comissão:

A Fundação de Educação e Cultura do Estado de Clarear vai contratar serviço de limpeza e conservação dos espaços culturais públicos. O técnico responsável pela elaboração do Edital deseja incluir a exigência de que os produtos de limpeza, fornecidos pelo contratado, obedeçam às classificações e especificações determinadas pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA). Essa exigência está:

Conhecendo as peculiaridades que distinguem o ato administrativo vinculado do ato administrativo discricionário, afirma-se que:

Em matéria de ingresso na Administração Pública, através de concurso público, a Constituição estabelece que:

Uma organização pública celebrou contrato com uma empresa que atua na área de treinamento para a prestação de serviços de cursos de informática. A contratação foi precedida de licitação e o termo de referência detalhou as características da clientela que participaria dos cursos, os antecedentes que levaram à definição daquela demanda e os resultados esperados com a capacitação. A licitação continha, entre os itens para a qualificação técnica, a comprovação de realização de cursos semelhantes, por meio de atestados de pelo menos duas organizações públicas ou privadas de grande porte. Uma renomada empresa de recursos humanos venceu a licitação e foi dado início aos trabalhos. O primeiro produto a ser entregue era o planejamento da capacitação. A empresa contratada apresentou um planejamento detalhado, com a ementa, o conteúdo programático, as estratégias metodológicas que seriam utilizadas ao longo da capacitação e o currículo dos instrutores responsáveis pelo treinamento. O chefe da área de gestão de pessoas da organização contratante percebeu que o produto entregue não continha a descrição dos objetivos instrucionais, mas decidiu aprovar o produto, considerando a adequação do que foi planejado e a reconhecida expertise da empresa contratada. A decisão do chefe da área de gestão de pessoas afigura-se:

A prática gerencial de um grupamento do Corpo de Bombeiros Militar está expressa a seguir:

“O 105 GBM (Grupamento de Bombeiro Militar) estabeleceu, a partir de 2004, uma meta inicial de treinamento de 100% do seu pessoal em Conceitos Básicos de Excelência. Foi desenvolvida, até 2006, programação intensiva anual de treinamentos realizados por multiplicadores internos, com carga horária de 12 horas para as chefias e de 8 horas para os demais, conforme sua escala de plantão. Tal pratica era gerenciada pelo Centro de Treinamento e todos recebiam certificados e faziam avaliação desses treinamentos".

O responsável pela elaboração do relatório da gestão do 105 GBM, utilizando o Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - Ciclo 2007, deve relatar essa prática no seguinte item de Avaliação:

Você foi contratado para projetar o sistema de limpeza dos logradouros do Município Z, um município de porte médio no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na qualidade do serviço. Você deve:

No Relatório de Avaliação de uma escola pública estadual constava que “dos resultados do Item 7.3 - Resultados Orçamentários e Financeiros, somente alguns são relevantes para a determinação do desempenho do Item, não apresentando nenhuma informação comparativa. A tendência apresentada é favorável para a maioria dos resultados relevantes”.

Com base nas informações disponíveis na Tabela para Resultados, a pontuação do Item 7.3 - Resultados Orçamentários e Financeiros deve ser:

No Relatório de Avaliação de um hospital público estadual constava que “as práticas do Item 2.1 - Formulação das Estratégias são adequadas à maioria dos requisitos do Item de Avaliação, com sistemático e contínuo refinamento, sendo algumas das práticas proativas. As práticas são realizadas há mais de três anos, sem lacunas ou variações, sendo disseminadas por todas as áreas, processos e pelas partes interessadas pertinentes”.

De acordo com as informações disponíveis na Tabela para Método e Aplicação, a pontuação do Item 2.1 - Formulação das Estratégias deve ser:

Uma escola pública estadual apresenta a seguinte tabela referente ao indicador Satisfação da Força de Trabalho.

Satisfação da Força de Trabalho (%)

Se você fosse o responsável pela elaboração do relatório da gestão dessa escola, utilizando o Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - Ciclo 2007, deveria relatar essa prática no seguinte item de Avaliação: