Com relação à ética e à moral, julgue o item seguinte.

A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.

Com relação à ética e à moral, julgue o item seguinte.

De acordo com a teoria contratualista, os conceitos éticos são extraídos das regras morais que possam conduzir à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo social.

Com relação à ética e à moral, julgue o item seguinte.

A efetivação da cidadania e a consciência coletiva da cidadania são indicadores do desenvolvimento moral e ético de uma sociedade.

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.

Não se permite à administração pública relevar a ocorrência de prazo prescricional, ainda que invoque a autotutela ou a necessidade de preservação do interesse público.

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.

A referida lei prevê que, a critério da administração, a licença para tratar de interesses particulares poderá ser concedida com remuneração.

De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.

Estará em conformidade com o disposto na lei em questão norma interna de determinado órgão administrativo do estado do Rio Grande do Norte que venha a regulamentar a possibilidade de compensação de faltas ao serviço com o período de férias do servidor.

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item a seguir, acerca da reintegração, da remoção e do estágio probatório.

Um servidor efetivo do TCE/RN, demitido em decorrência de processo administrativo disciplinar, que tiver sua demissão invalidada por meio de decisão judicial, será reintegrado ao cargo anteriormente ocupado.

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item a seguir, acerca da reintegração, da remoção e do estágio probatório.

Na hipótese de pedido de remoção para outra localidade, visando o acompanhamento de cônjuge, o pleito poderá ser concedido independentemente da existência de vaga.