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2682405 Ano: 2013
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
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ativo
bancos/disponibilidades ?
bens móveis - máquinas 180.000
total do ativo ?
passivo
restos a pagar processados 30.000
restos a pagar não processados 20.000
depósitos e cauções 25.000
dívida fundada 190.000
patrimônio líquido ?
total do passivo 295.000
contas orçamentárias
dotação inicial - despesas 600.000
despesas correntes 360.000
despesas de capital 240.000
previsão da receita 600.000
receita corrente 390.000
receita capital 210.000
execução da receita 600.000
receita a realizar 20.000
receita realizada 580.000
execução da despesa 600.000
crédito disponível 60.000
crédito empenhado a liquidar 20.000
crédito empenhado liquidado a pagar 30.000
crédito empenhado liquidado pago 490.000
despesas executadas 540.000
pessoal 300.000
serviços 60.000
aquisição de máquinas 180.000
receitas executadas 580.000
serviços 390.000
operações de crédito 190.000
Nota: das despesas realizadas, foram inscritas em restos a pagar R$ 20.000 da despesa de serviços - RP não processado e R$ 30.000 da
despesa de aquisição de máquinas - RP processado.
A tabela ao cima, mostra dados, em reais, extraídos do balancete contábil relativo ao 1.º exercício de determinado órgão da administração direta federal antes do encerramento dos balanços de 31/12/X1.
Com base nessas informações e na referida tabela, julgue o seguinte item.
Na demonstração das variações patrimoniais, o resultado patrimonial do período será de R$ 30.000.
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2682394 Ano: 2013
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
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Em relação ao sistema de contabilidade federal, à conceituação, ao objeto e ao campo de aplicação da contabilidade e suas variações, julgue o item seguinte.
Um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que dele sejam gerados benefícios futuros para a entidade, ainda que as variações patrimoniais decorrentes do seu uso nem sempre representam benefícios para a entidade.
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2682363 Ano: 2013
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
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Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir.

Os ativos financeiros classificados na categoria disponíveis para venda estão sujeitos à avaliação pelo seu valor justo, devendo-se reconhecer o efeito dessa avaliação como outros resultados abrangentes, enquanto os referidos ativos financeiros não forem baixados da contabilidade.

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2682362 Ano: 2013
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
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Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir.
Um ativo financeiro classificado como empréstimos ou contas a receber deve ser mensurado pelo seu custo histórico amortizado, que será atualizado pela taxa de juros efetiva da operação, devendo-se reconhecer o efeito dessa atualização em contas de resultado.
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2682242 Ano: 2013
Disciplina: Redação Oficial
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO
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Julgue o item a seguir com base nas prescrições do Manual de Redação da Presidência da República para a elaboração de correspondências oficiais.

O trecho a seguir estaria correto e adequado para constituir parte de um memorando interno:

Segue cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do município XYZ referente ao segundo bimestre do exercício corrente.

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Mem. 10/2012-SEGED
Brasília, 25 de novembro de 2012.
Aos dirigentes das unidades de informação
Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento.
1. Cumpre-me informar que encaminhamos às unidades o cronograma de remessa de processos para arquivamento referente ao ano de 2013 (Anexo I).
2. As orientações a respeito da remessa de processos para arquivamento estão disponíveis na Portaria n.º 37/2010, que estabelece os procedimentos e ações de Gestão Documental.
3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações disponíveis no portal.
4. Devo mencionar, por fim, que a equipe do Serviço de Gestão Documental (SEGED) está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto pelo e-mail:
seged@tcro.gov.br.
Atenciosamente,
(espaço para assinatura)
(nome)
Chefe do SEGED
Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue os itens que se seguem, a respeito da adequação do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética acima apresentada.
Para se adequar a comunicação oficial em apreço ao padrão estabelecido pelo MRPR para memorando, a menção ao destinatário deveria ser apresentada após o “Assunto”, feita por meio de vocativo, seguido de vírgula, da seguinte forma: Aos senhores dirigentes das unidades de informação,.
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Mem. 10/2012-SEGED
Brasília, 25 de novembro de 2012.
Aos dirigentes das unidades de informação
Assunto: cronograma de remessa de processos para arquivamento.
1. Cumpre-me informar que encaminhamos às unidades o cronograma de remessa de processos para arquivamento referente ao ano de 2013 (Anexo I).
2. As orientações a respeito da remessa de processos para arquivamento estão disponíveis na Portaria n.º 37/2010, que estabelece os procedimentos e ações de Gestão Documental.
3. Solicitamos a colaboração de todos para que sejam observadas as recomendações disponíveis no portal.
4. Devo mencionar, por fim, que a equipe do Serviço de Gestão Documental (SEGED) está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o assunto pelo e-mail:
seged@tcro.gov.br.
Atenciosamente,
(espaço para assinatura)
(nome)
Chefe do SEGED
Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), julgue os itens que se seguem, a respeito da adequação do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética acima apresentada.
De acordo com o MRPR, o memorando apresenta a agilidade como sua principal característica, razão por que a apresentação de anexos e a referência a portarias ou outros documentos regulamentares não são apropriadas nesse expediente.
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513378 Ano: 2013
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO

Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação previdenciária, o período de carência corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao recebimento de alguns benefícios, independendo, no entanto, de carência a concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza.

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513369 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO

Adamastor ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido condenatório de obrigação de fazer contra Dante. Na petição inicial, requereu a concessão de liminar de antecipação de tutela. Ao receber os autos, o juiz concedeu liminar, determinando que Dante cumprisse a obrigação requerida por Adamastor e determinou a citação/intimação do réu. Apresentada a contestação, o juiz constatou que Dante não era o responsável pela obrigação pleiteada por Adamastor.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

A natureza jurídica do ato que concedeu a liminar de antecipação de tutela é de sentença de mérito, já que, nele, o juiz acolheu o pedido formulado pelo autor.

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513368 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO

Adamastor ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido condenatório de obrigação de fazer contra Dante. Na petição inicial, requereu a concessão de liminar de antecipação de tutela. Ao receber os autos, o juiz concedeu liminar, determinando que Dante cumprisse a obrigação requerida por Adamastor e determinou a citação/intimação do réu. Apresentada a contestação, o juiz constatou que Dante não era o responsável pela obrigação pleiteada por Adamastor.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Tendo constatado que Dante não era o responsável pela obrigação, o juiz deve proferir decisão interlocutória, declarando a carência de ação por ilegitimidade passiva do demandado, e facultar ao autor que emende a petição inicial no prazo de dez dias.

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