Conforme a Política Nacional de Saneamento, julgue o próximo item.

A disposição final de esgotos sanitários de forma ambientalmente adequada em fossas sépticas é considerada um serviço público de esgotamento sanitário.

Conforme a Política Nacional de Saneamento, julgue o próximo item.

É requisito para a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento que os municípios integrantes sejam limítrofes.

Conforme a Política Nacional de Saneamento, julgue o próximo item.

Nos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, o prestador pode subdelegar o objeto contratado em, no máximo, 35% de seu valor total.

Conforme a Política Nacional de Saneamento, julgue o próximo item.

O proprietário de imóvel urbano para o qual esteja disponibilizada rede pública de esgotamento sanitário fica sujeito a cobrança pelo serviço, mesmo que a edificação não esteja conectada à rede pública.

Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os fabricantes de agrotóxicos, pilhas, pneus e lâmpadas fluorescentes são obrigados a implementar sistemas de logística reversa, de maneira que os respectivos produtos e suas embalagens retornem a eles após o uso pelos consumidores, para fins de uma destinação ambientalmente adequada.

Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

As pessoas físicas e jurídicas sujeitas à elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos são dispensadas da responsabilidade pela destinação final dos resíduos que produzem quando os disponibilizam adequadamente para a coleta pelos serviços públicos de limpeza urbana.

Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Considera-se disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos seu encaminhamento para reutilização, reciclagem, compostagem ou aproveitamento energético.

Julgue o item subsequente à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, mediante dispensa de licitação, de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos.

A outorga de direito de uso dos recursos hídricos efetiva-se por meio de ato do Poder Executivo federal, estadual ou municipal.

Julgue o seguinte item com base na Política Nacional de Recursos Hídricos.

Os planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país.