Foram encontradas 410 questões.
| cobogó de concreto (elemento vazado), 5 cm × 50 cm × 50 cm, assentado com argamassa de cimento e areia com aço CA–25 | m2 | coeficiente |
| pedreiro com encargos complementares | h | 1,88 |
| servente com encargos complementares | h | 1,04 |
| aço CA–25, 6,3 mm, vergalhão | Kg | 0,54 |
| areia grossa – posto jazida/fornecedor (sem frete) | m3 | 0,004 |
| cimento portland composto cp II–32 | Kg | 1,47 |
|
elemento vazado de concreto, quadriculado, 25 furos *50 × 50 × 5* cm |
un | 4 |
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| cobogó de concreto (elemento vazado), 5 cm × 50 cm × 50 cm, assentado com argamassa de cimento e areia com aço CA–25 | m2 | coeficiente |
| pedreiro com encargos complementares | h | 1,88 |
| servente com encargos complementares | h | 1,04 |
| aço CA–25, 6,3 mm, vergalhão | Kg | 0,54 |
| areia grossa – posto jazida/fornecedor (sem frete) | m3 | 0,004 |
| cimento portland composto cp II–32 | Kg | 1,47 |
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elemento vazado de concreto, quadriculado, 25 furos *50 × 50 × 5* cm |
un | 4 |
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| cobogó de concreto (elemento vazado), 5 cm × 50 cm × 50 cm, assentado com argamassa de cimento e areia com aço CA–25 | m2 | coeficiente |
| pedreiro com encargos complementares | h | 1,88 |
| servente com encargos complementares | h | 1,04 |
| aço CA–25, 6,3 mm, vergalhão | Kg | 0,54 |
| areia grossa – posto jazida/fornecedor (sem frete) | m3 | 0,004 |
| cimento portland composto cp II–32 | Kg | 1,47 |
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elemento vazado de concreto, quadriculado, 25 furos *50 × 50 × 5* cm |
un | 4 |
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| empresa licitante | pontuação técnica | pontuação de preço | pontuação final |
| X | 60 | 20 | 80 |
| Y | 60 | 30 | 90 |
| Z | 50 | 40 | 90 |
| W | 40 | x | desclassificada |
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| tabela de análise de variância dos dados | |||||
| fonte de variação | grau de liberdade | som de quadrados | quadrados médios | F | Pr > F |
| modelo | 1 | 4,623 | 9,76 | 0,0261 | |
| erro | 5 | 2,371 | |||
| Total | 6 | 7,000 | |||
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| tabela de análise de variância dos dados | |||||
| fonte de variação | grau de liberdade | som de quadrados | quadrados médios | F | Pr > F |
| modelo | 1 | 4,623 | 9,76 | 0,0261 | |
| erro | 5 | 2,371 | |||
| Total | 6 | 7,000 | |||
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| tabela de análise de variância dos dados | |||||
| fonte de variação | grau de liberdade | som de quadrados | quadrados médios | F | Pr > F |
| modelo | 1 | 4,623 | 9,76 | 0,0261 | |
| erro | 5 | 2,371 | |||
| Total | 6 | 7,000 | |||
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| tabela de análise de variância dos dados | |||||
| fonte de variação | grau de liberdade | som de quadrados | quadrados médios | F | Pr > F |
| modelo | 1 | 4,623 | 9,76 | 0,0261 | |
| erro | 5 | 2,371 | |||
| Total | 6 | 7,000 | |||
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Autoridade fiscal de determinado município foi denunciada no tribunal de contas do estado (TCE) por ter emitido certidão positiva com efeitos de negativa para uma empresa que detinha débitos de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) com o município. Na denúncia, constava que a certidão havia sido expedida durante o período em que era analisado, em processo administrativo tributário, o recurso interposto pela empresa contra a decisão em primeira instância, que havia julgado improcedente a impugnação do contribuinte e concluído pela subsistência do auto de infração, dada a existência de débito da empresa.
A esse respeito, dispõe o Código Tributário Nacional (CTN):
Art. 205. A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.
Parágrafo único. A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de dez dias da data da entrada do requerimento na repartição.
Art. 206. Tem os mesmos efeitos previstos no artigo anterior a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.
Considerando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.
Agiu corretamente a autoridade fiscal ao expedir a referida certidão, visto que o julgamento do recurso administrativo ainda estava pendente.
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