Magna Concursos

Foram encontradas 64 questões.

909788 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
O Estatuto da Cidade, diploma legal que estabelece diretrizes gerais da política urbana, contempla instrumentos de regulação do uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, entre os quais se inclui
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909770 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
De acordo com a Lei Federal nº 9.717/1998, que estabelece as Regras Gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos - RPPS, o servidor público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou o militar dos Estados e do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909769 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909767 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
Considere:
I. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com autarquia Federal.
II. Servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com Fundação Pública Federal.
III. Exercente de mandato eletivo estadual não vinculado a regime próprio de previdência social.
IV. Estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

De acordo com a Lei nº 8.212/1991 são segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado os indicados em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909766 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
No que se refere aos deveres das partes e seus procuradores, é INCORRETO afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909762 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
Quanto à capacidade processual e postulatória,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909760 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909755 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
No tocante à citação processual,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909751 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
Nos recursos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
909750 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCM-GO
No tocante à competência,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas