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1016099 Ano: 2009
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Com a transição epidemiológica e o envelhecimento populacional, foi preciso dar mais atenção às consequências das doenças crônico-degenerativas. Os principais modelos teóricos que servem como referência para a concepção de indicadores voltados para a avaliação das consequências dos problemas de saúde não fatais derivam de diferentes concepções do processo saúde-doença.
C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).

Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
A transição epidemiológica é caracterizada pelo surgimento de novas doenças, como a AIDS e a gripe suína, ao lado de condições de vida que propiciam o surgimento de doenças crônico-degenerativas em razão da complexidade do mundo atual.
 

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1016097 Ano: 2009
Disciplina: Medicina
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Os indicadores de morbidade são usados em comparações entre diferentes populações e(ou) períodos. Normalmente, expressam a magnitude da ocorrência de doenças e de agravos nas populações, servindo também para a avaliação de programas e serviços de saúde. Quanto aos indicadores em epidemiologia, julgue o item a seguir.

Alta taxa de incidência ou de prevalência pode significar apenas a melhora na detecção ou no diagnóstico de uma doença e não aumento real, assim como baixa frequência de internações por determinada doença no Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS) pode significar baixa oferta de leitos em enfermarias específicas, como em casos de câncer ou de síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS).
 

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1016096 Ano: 2009
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
A respeito da dependência química, julgue os seguintes itens.

O aumento do uso de crack, que superou o da cocaína injetável nos últimos anos, deve-se à maior rapidez com que a droga atinge o sistema nervoso central, aliada ao seu baixo preço e à facilidade de aquisição.
 

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1016095 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
A respeito da dependência química, julgue os seguintes itens.

Embora existam medicamentos específicos e formulações para atenuar a síndrome de abstinência e o risco de recaída nas dependências de fumo e álcool, ainda não há prova suficiente da eficácia de nenhum medicamento para a abstinência causada por cocaína, maconha ou inalantes.
 

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1016094 Ano: 2009
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Com a transição epidemiológica e o envelhecimento populacional, foi preciso dar mais atenção às consequências das doenças crônico-degenerativas. Os principais modelos teóricos que servem como referência para a concepção de indicadores voltados para a avaliação das consequências dos problemas de saúde não fatais derivam de diferentes concepções do processo saúde-doença.
C. Batistella. Abordagens contemporâneas do conceito de Saúde. In: O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007 (com adaptações).

Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, a respeito de epidemiologia e medicia preventiva.
Com base na moderna teoria da complexidade, há proposta de sistematização de uma teoria geral da saúde-doença, designada holopatogênese, que se refere ao conjunto de processos de determinação (gênesis) de doenças e de condições relacionadas (pathos) tomadas como um todo integral (holos), compreendendo todas as facetas, manifestações e expressões de tal objeto complexo de conhecimento.
 

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1016093 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
A respeito da dependência química, julgue os seguintes itens.

A rígida fiscalização e o uso de receituário especial para a compra de morfina deve-se ao fato de, ao lado de seus importantes efeitos analgésicos, ser droga que leva impreterivelmente à dependência.
 

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1015981 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Considerando que um deputado federal, diante da pressão dos seus eleitores, pretende modificar a sistemática do recesso e da convocação extraordinária no âmbito do Congresso Nacional, e sabendo que o poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio das denominadas emendas constitucionais, as quais estão regulamentadas no art. 60 da CF, julgue os itens a seguir.
Uma vez preenchido o requisito da iniciativa e instaurado o processo legislativo, a proposta de emenda à CF será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
 

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1015979 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

O cumprimento de mandado de busca e apreensão, expedido pela autoridade judicial competente, poderá ocorrer a qualquer horário do dia, inclusive durante o período noturno, mesmo que não haja o consentimento do morador, tendo em vista que a CF estabelece algumas exceções ao princípio da inviolabilidade domiciliar, as quais se incluem as determinações do Poder Judiciário.

 

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1015978 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU
Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir.

No tocante à estabilidade, consideram-se rígidas as constituições que apresentam um processo legislativo diferenciado e exigências formais especiais quanto à modificação das suas normas, distanciando-se, portanto, do processo legislativo previsto para a alteração das normas infraconstitucionais.
 

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1015976 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

A CF estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Diante da amplitude do tratamento constitucional atribuído a essas liberdades, mesmo que a manifestação dessas atividades viole a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de alguém, não será devida qualquer indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

 

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