Acerca do patrimônio líquido das sociedades por ações, julgue o item subsecutivo.

A parcela do lucro líquido do exercício que tenha sido gerada por doações e subvenções governamentais pode, por decisão da assembleia geral, ser destinada à constituição de reserva de incentivos fiscais; no entanto, essa parcela não pode ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.

Acerca do patrimônio líquido das sociedades por ações, julgue o item subsecutivo.

As reservas de capital podem ser destinadas ao pagamento de dividendos a acionistas preferenciais, caso tal vantagem lhes tenha sido assegurada.

A Cia. ABC adquiriu uma patente capaz de lhe gerar entradas líquidas de caixa durante doze anos. Na mesma data, um terceiro assumiu o compromisso de comprar, após seis anos, essa patente da Cia. ABC por um valor equivalente a 50% do valor justo da patente na data em que esta foi adquirida. A Cia. ABC pretende honrar o compromisso assumido e vender a patente conforme o acordado.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A patente deve ter o seu valor contábil integralmente amortizado pela Cia. ABC ao longo dos seis anos.

Julgue o item seguinte, relativo à redução ao valor recuperável de ativo imobilizado.

O aumento da taxa de juros de mercado pode ser indicativo de que determinado ativo imobilizado esteja sofrendo desvalorização. Isso ocorre pela redução que o aumento da taxa de juros de mercado é capaz de provocar no valor em uso do ativo imobilizado, quando este é submetido ao teste de redução ao valor recuperável.

Julgue o item seguinte, relativo à redução ao valor recuperável de ativo imobilizado.

A mensuração do valor em uso é realizada com base em estimativas de fluxos de caixa futuros, os quais devem ser trazidos a valor presente por uma taxa de desconto que reflita as avaliações atuais do mercado em relação ao valor do dinheiro no tempo e aos riscos específicos do ativo que não tenham sido contemplados nas estimativas de fluxos de caixa futuros.