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Respondida
Segundo a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta quanto ao registro do loteamento.
Respondida
Com relação à Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Respondida
A respeito da usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
A
Quem possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, ainda que seja proprietário de outro imóvel urbano.
B
O direito à usucapião especial de imóvel urbano pode ser reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez se atendidos todos os requisitos legais.
C
A sentença que reconhecer a usucapião especial de imóvel urbano valerá como título para registro no cartório de registro de imóveis.
D
As áreas urbanas com mais de duzentos e cinquenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, são insuscetíveis de serem usucapidas coletivamente se não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor.
E
Entre as partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana, não se inclui a associação de moradores da comunidade, ainda que regularmente constituída, com personalidade jurídica e explicitamente autorizada pelos representados.
Respondida
Acerca do direito de preempção, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
Respondida
Assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).
Respondida
No que diz respeito aos principais acidentes do terreno, assinale a alternativa correta.
Respondida
Com relação a trabalhos em telhados e coberturas, assinale a alternativa correta.
A
No caso de coberturas de pavimentos térreos, é facultativa a utilização de cabo-guia ou cabo de segurança para fixação de mecanismo de ligação por talabarte acoplado ao cinto de segurança do tipo paraquedista.
B
Sob condições adversas do tempo, como chuvas, deve-se avaliar a possibilidade de paralização do serviço, dependendo da velocidade dos ventos.
C
Para aumentar a produtividade, é permitida a colocação de materiais, como telhas, em algum ponto da cobertura, no entanto há o limite de 100 kg para essa carga.
D
Em havendo equipamento com emanação de gases, ele deve ser desligado previamente à realização de serviços ou atividades em telhados ou coberturas.
E
Nos locais sob áreas onde se desenvolvam trabalhos em telhados ou coberturas, é obrigatória a existência de proteção capaz de evitar a ocorrência de acidentes por eventual queda de materiais, ferramentas ou equipamentos.
Respondida
Considera-se como equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador para proteção contra riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Cabe ao empregado, quanto ao EPI,
Respondida
O preço de venda de uma obra é calculado, avaliando-se a despesa e o lucro referente a ela. Para tanto, o orçamentista deve conhecer bem quais são seus custos diretos e indiretos.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de custo direto.
Respondida
No AutoCAD® as ferramentas de assistente de desenho são intensamente utilizadas pelo desenhista, por isso a maioria tem atalhos nas teclas de função do teclado. Acerca dos botões dessas ferramentas, assinale a alternativa correta.