Os serviços auxiliares dos Juízos de primeiro grau serão realizados:

As promoções dos Juízes de Direito dar-se-á de entrância para _______, observados os critérios de antigüidade e _________. Assinale a alternativa que contém as palavras que, na ordem, completam corretamente o enunciado acima.

A Comarca, a Vara ou o Distrito serão criados por:

Compõem a Auditoria da Justiça Militar, com funções a serem exercidas por Tenentes, Sargentos e Cabos ou Soldados, da estrutura da Polícia Militar, EXCETO:

Os cargos de Juiz de Direito são escalonados em:

Os feriados e feriados forenses são dias nos quais estão suspensas as atividades dos órgãos do Poder Judiciário. Incluem-se nesses dias:

É função do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. A intimação do Ministério Público, no curso do processo criminal:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. Com relação aos meios de prova, podemos afirmar:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.