Questões do Concurso TJ-AL - ESAG

As ações em que o ausente for réu correm no foro do autor, que é também o competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.

B

O réu poderá oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação.

C

A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imeditao.

D

A petição inicial será definida mesmo quando for inepta.

Questão Desatualizada

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1538666 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ESAG
Orgão: TJ-AL

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Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro. No interrogatório ocorrido durante o processo criminal, deve ser nomeado curador ao réu:

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1538664 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-AL

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CPC 1973CPC-1973: Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Incumbe ao oficial de justiça entregar, em cartório, o mandado, 10 (dez) dias após cumprido.

B

São auxiliares do juízo, além de outros, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário.

C

Em cada juízo haverá um ou mais oficiais de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária.

D

O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis, quando praticarem ato nulo com dolo ou culpa.

Questão Desatualizada

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1538663 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-AL

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CPC 1973CPC-1973: Competência 1

Assinale a alternativa correta.

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1538662 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-AL

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CPC 1973CPC-1973: Partes e procuradores

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO compete à parte e seus procuradores:

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1538661 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-AL

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CPC 1973CPC-1973: Atos de comunicação

"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa." (artigo 234 do CPC). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.

A

Far-se-á a intimação por meio de oficial de justiça, quando frustrada a realização pelo correio.

B

As intimações efetuam-se de ofício, em processos pendentes, salvo disposição em contrário.

C

Começa a correr o prazo, quando a citação ou intimação for feita por oficial de justiça, na data de juntada aos autos do mandado cumprido.

D

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo oficial de justiça.

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