Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro. Em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, quem pode provocar a iniciativa do representante do Ministério Público, a fim de que ele ofereça a denúncia, é:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Processual Penal Brasileiro:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal Brasileiro.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal Brasileiro. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão:

É correto afirmar, sobre o ato jurídico:

Sobre domicílio, é correto afirmar: