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Foram encontradas 100 questões.

2638960 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:

I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou particulares e deles devem constar necessariamente o regime de bens adotado pelas partes.

II. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição do seu domicílio.

III. É facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

IV. Sempre será exigível o prévio registro da união estável para que seja registrada a sua dissolução.

A sequência correta é:

 

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1019028 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
As certidões de nascimento mencionarão:
 

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1019026 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente:

I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento.

II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

III. A opção político partidária, se filiado em partido político.

IV. Se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes.

A sequência correta é:

 

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1019022 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:

I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.

II. Das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis.

III. Da instituição de bem de família.

IV. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.

A sequência correta é:

 

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1019020 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
 

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1019018 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do registro, está correto afirmar:
 

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1019017 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

I. As interdições.

II. As sentenças declaratórias de ausência.

III. As opções de nacionalidade.

IV. As sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

A sequência correta é:

 

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1019016 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
 

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1019011 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Sobre a Conservação dos livros de registro:

I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.

II. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório por autorização judicial.

III. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório sempre que o oficial entender, eis que são de livre circulação.

IV. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório ocorrendo força maior.

A sequência correta é:

 

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1019008 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
O registro lavrado fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente será:
 

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