Segundo o CPP, ao Supremo Tribunal Federal competirá, privativamente, processar e julgar:

I. os seus ministros, nos crimes comuns.

II. os ministros de Estado, salvo nos crimes conexos com os do Presidente da República.

III. o procurador-geral da República, nos crimes comuns e de responsabilidade.

É correto o que está contido em

O art. 306 do CPP dispõe que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente

São características do sistema inquisitório, EXCETO:

Com relação às testemunhas no processo penal, é correto afirmar que

Acerca da prisão domiciliar, prevista no CPP, assinale a alternativa INCORRETA

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São linhas de ação da política de atendimento, dentre outras,

I. políticas e programas de assistência social, em caráter permanente e substitutivo, para a maioria daqueles que necessitarem.

II. serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

III. serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.

IV. proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos.

Está correto o contido em

De acordo com o disposto no Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende, EXCETO

Ainda em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que

Mariana e Jéssica utilizam o mesmo transporte para trabalhar, durante a semana, na mesma empresa. Mariana, que trabalha apenas às terças e quintas, gasta mensalmente um valor de R$ 72,00 com transporte. Quanto Jéssica gasta mensalmente com transporte, se ela trabalha todos os dias de segunda a sexta?

Pauliane foi promovida em seu trabalho, o que lhe rendeu um aumento salarial de 25%. Sabendo-se que o salário de Pauliane passou a ser de R$ 3.200,00, qual era o valor do seu salário antes do aumento?