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Julgue o item subsequente, referente a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.
O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.
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Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item.
Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.
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Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item.
A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.
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Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item.
É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos privativos de médico, desde que comprovada a compatibilidade de horários, limitados os subsídios ao teto constitucional.
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Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item.
A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinação de súmula vinculante do STF.
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2641935
Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Acerca da violência que se verifica no Rio de Janeiro e das ações policiais contra gangues de traficantes e milícias que ocorreram nos morros cariocas ao longo do ano de 2010, julgue o item que se segue.
Somente após a saída dos traficantes do morro do Alemão foi possível a realização das primeiras obras de infraestrutura pelo Estado nesse território.
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2641934
Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Acerca da violência que se verifica no Rio de Janeiro e das ações policiais contra gangues de traficantes e milícias que ocorreram nos morros cariocas ao longo do ano de 2010, julgue o item que se segue.
Depois da instalação de uma unidade de polícia pacificadora no morro do Alemão, em agosto de 2010, iniciaram-se os ataques dos criminosos.
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2641933
Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Acerca da violência que se verifica no Rio de Janeiro e das ações policiais contra gangues de traficantes e milícias que ocorreram nos morros cariocas ao longo do ano de 2010, julgue o item que se segue.
O mês de novembro foi marcado por diversos ataques criminosos e arrastões, que resultaram em incêndios envolvendo vários veículos na cidade do Rio de Janeiro.
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2641932
Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Acerca da violência que se verifica no Rio de Janeiro e das ações policiais contra gangues de traficantes e milícias que ocorreram nos morros cariocas ao longo do ano de 2010, julgue o item que se segue.
Ao final do mês de novembro, policiais apoiados por tropas federais invadiram e ocuparam a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão.
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2641931
Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Acerca da violência que se verifica no Rio de Janeiro e das ações policiais contra gangues de traficantes e milícias que ocorreram nos morros cariocas ao longo do ano de 2010, julgue o item que se segue.
Um dos marcos simbólicos da ocupação dos morros por forças do Estado foi o hasteamento da bandeira do Brasil em ponto estratégico do Complexo do Alemão.
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