Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar com base na legislação e na jurisprudência nacional que

Tendo em vista a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os juizados especiais cíveis.

Em se tratando de notificação extrajudicial, a primeira diligência realizar-se-á no prazo máximo de dias, contados da data da apresentação do documento para registro ou da carta de notificação, observando-se que, decorridos dias da notificação, será averbado o seu resultado, positivo ou negativo. Esta sentença deve ser preenchida, respectivamente, com os seguintes prazos:

O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica; assim, de acordo com esse Tribunal, na hipótese em que haja o pedido de desconsideração inversa de sociedade limitada modesta, na qual as únicas sócias sejam mãe e filha, cada uma com metade das quotas sociais, é possível responsabilizar pelas dívidas dessa sociedade a sócia que, de acordo com o contrato social, não exerça funções de gerência ou administração?

Assinale a alternativa que contempla corretamente três características dos Direitos Humanos.

É direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País

No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação, respectivamente, dos seguintes atos:

Em se tratando de cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade estabelecidas em testamento e em doação, é correto afirmar que

Sobre as correições ordinárias gerais, é correto afirmar que

Serão registrados no Livro 3 do Registro de Imóveis: