Questões do Concurso TJ-GO - VUNESP

lançada no dia do efetivo recebimento dos emolumentos, somando-se aos valores recebidos a título de depósito prévio, discriminada sucintamente, de modo a possibilitar a identificação mediante a indicação, quando existente, do número do ato, livro ou folha em que praticado, ou ainda o do protocolo.

B

lançada no montante total recebido no dia da prática do ato, ou ainda que não tenha recebido os emolumentos, sem necessidade de discriminar individualmente os atos, de modo a possibilitar a identificação mediante a indicação, quando existente, do número do ato, livro ou folha em que praticado, ou ainda o do protocolo.

C

lançada separadamente, por especialidade, de forma individualizada, no dia da prática do ato, ou ainda que não tenha recebido os emolumentos, discriminada sucintamente, de modo a possibilitar a identificação mediante a indicação, quando existente, do número do ato, livro ou folha em que praticado, ou ainda o do protocolo.

D

discriminada sucintamente no dia do efetivo recebimento dos emolumentos, de modo a possibilitar a identificação mediante a indicação, quando existente, do número do ato, livro ou folha em que praticado, ou ainda o do protocolo.

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2110325 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Remoção
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No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar que

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2109623 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Provimento
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Goiás - GOProvimento 46/2020: Normas do Foro Extrajudicial da CGJ-GO

Em relação à investidura na delegação, é correto afirmar que se dará no prazo de

A

30 (trinta) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Corregedor Geral da Justiça, a requerimento do interessado.

B

60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, a requerimento do interessado.

C

30 (trinta) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, a requerimento do interessado.

D

60 (sessenta) dias, prorrogável uma vez, por igual período, por ato do Corregedor Geral de Justiça, a requerimento do interessado.

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2109622 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Provimento
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Goiás - GOProvimento 46/2020: Normas do Foro Extrajudicial da CGJ-GO

A perda de delegação dependerá de

A

decisão monocrática do Corregedor Geral da Justiça do Estado de Goiás.

B

sentença judicial transitada em julgado ou decisão do Corregedor Geral da Justiça do Estado de Goiás decorrente de processo administrativo instaurado pelo Corregedor Permanente, assegurado amplo direito de defesa.

C

sentença judicial transitada em julgado ou decisão do Conselho Superior da Magistratura ou do Órgão Especial, com reexame necessário pela Corregedoria Nacional de Justiça, decorrente de processo administrativo instaurado pelo Corregedor Permanente, assegurado amplo direito de defesa.

D

sentença judicial transitada em julgado ou decisão do Conselho Superior da Magistratura ou do Órgão Especial decorrente de processo administrativo instaurado pelo Corregedor Permanente, assegurado amplo direito de defesa.

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2109621 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Provimento
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Goiás - GOProvimento 46/2020: Normas do Foro Extrajudicial da CGJ-GO

De acordo com o Código de Normas, a escritura de instituição ou de interesse de fundação será lavrada

A

com a intervenção do Ministério Público, sendo que sua concordância ou ciência deverá ser colhida apenas antes da lavratura do ato.

B

sem a intervenção do Ministério Público, sendo que, caso haja, sua concordância deverá ser colhida antes da lavratura do ato.

C

sem a intervenção do Ministério Público, sendo que, caso haja, sua concordância poderá ser colhida sob a forma de ratificação, após a lavratura do ato.

D

com a intervenção do Ministério Público, sendo que sua concordância ou ciência poderá ser colhida sob a forma de ratificação, após a lavratura do ato.

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2109620 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Remoção
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Goiás - GOProvimento 46/2020: Normas do Foro Extrajudicial da CGJ-GO

Em se tratando de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolvendo fração de imóvel matriculado

A

será feita a averbação da usucapião na própria matrícula do imóvel, em atenção ao princípio da unitariedade matricial.

B

será aberta nova matrícula para o imóvel usucapiendo, devendo o registrador proceder à averbação do respectivo destaque, dispensada, para esse fim, a apuração do remanescente.

C

o registrador de imóveis abrirá nova matrícula para o imóvel usucapiendo, devendo realizar, oficiosamente, a averbação do desfalque, e ainda exigir do interessado, para esse fim, a descrição do remanescente.

D

o registro da usucapião será feito na própria matrícula, mas o registrador de imóveis deverá exigir a prévia retificação do registro para qualquer registro ou averbação posterior.

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2109619 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Remoção
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Goiás - GOProvimento 46/2020: Normas do Foro Extrajudicial da CGJ-GO

A instituição do condomínio urbano simples será na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo, as partes comuns internas à edificação, se houver, e as respectivas unidades autônomas, a apresentação de convenção de condomínio.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

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2109618 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Remoção
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Goiás - GO

A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

A

As deliberações da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos são tomadas por maioria absoluta.

B

A Comissão é composta por Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral, Secretário-Geral da Corregedoria, Assessor Jurídico do Corregedor-Geral da Justiça, Diretor de Correição e Serviços de Apoio, Assessor de Orientação e Correição e Secretário designado dentre os servidores da Corregedoria.

C

Os pedidos de inclusão em pauta serão feitos com pelo menos 15 (quinze) dias antes da sessão, salvo nos casos de urgência ou de emergência.

D

A Presidência da Comissão é exercida por um Juiz Auxiliar, que será indicado pelo Diretor de Correição e Serviços de Apoio.

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2109617 Ano: 2021
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-GO

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Notário e Registrador - Remoção
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Goiás - GORegimento Interno do TJ-GO

Assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

A

As Comissões permanentes do Tribunal de Justiça são compostas de 9 (nove) membros, salvo a de Distribuição e Coordenação, que conta com sete integrantes.

B

O Tribunal Pleno compõe-se dos 32 (trinta e dois) integrantes do Tribunal de Justiça, e o Órgão Especial compõe-se dos 11 (onze) desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça.

C

Ao Presidente do Tribunal de Justiça compete conhecer de desistência de recurso manifestada antes da distribuição e decidir sobre deserção de recursos por falta de preparo.

D

O horário do pessoal do gabinete dos desembargadores será das 08h30 (oito horas e trinta minutos) às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), e as férias deverão coincidir com os meses de janeiro, julho ou dezembro.