Questões do Concurso TJ-MA - ESAG

1382902 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

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Auxiliar Judiciário - Motorista
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Auxiliar Judiciário - Telefonista
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Lei 8.112/1990: RJUDos Direitos e VantagensLicenças, Afastamentos e Concessões

As licenças de servidores para tratamento de saúde concedidas mediante requerimento por escrito instruído com o devido atestado médico terão duração de:

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1378045 Ano: 2004
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Noções BásicasPrincípios de Contabilidade

Nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade números 750 e 774 são mencionados os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Um, dentre eles, determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentam alternativas igualmente válidas para quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido Assinale, nas opções abaixo, a única que representa o princípio aqui descrito:

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1377798 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Direito
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CPCExecuçãoDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)

Assinale a alternativa correta:

A

mesmo que os bens penhorados apenas cubram o valor das custas, o processo deve prosseguir, pois não é justo imputar ao credor essas despesas.

B

a penhora importa em transferência patrimonial das esferas jurídicas do devedor para o credor.

C

há diferenças entre os procedimentos da execução por título executivo judicial e da por título executivo extrajudicial.

D

as espécies de execução dependem do tipo de direito a ser satisfeito.

Questão Desatualizada

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1376064 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Direito
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Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)

O Tribunal do Júri possui um procedimento diferenciado. Sobre o assunto assinale a alternativa correta:

A

Mesmo que haja mais de um réu, haverá um único libelo crime que conterá a exposição do fato criminoso e a pena imputada a cada um dos réus.

B

No caso de queixa, o acusado será intimado a apresentar o libelo dentro de 3 (três) dias. se não o fizer, o juiz o haverá por lançado e mandará os autos ao Ministério Público.

C

O serviço do júri será obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 21 (vinte e um) anos, isentos os maiores de 60 (sessenta.)

D

O Tribunal do Júri tem competência para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida como: homicídio, infanticídio, genocídio, aborto e instigação ao suicídio.

Questão Desatualizada

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1375417 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Direito
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Assinale a alternativa correta:

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1375068 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Enfermagem
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Em relação aos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

B

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

C

Somente aos adolescentes maiores de dezoito anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

D

É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

Questão Desatualizada