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1398957 Ano: 2004
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA
São todos os gastos que a entidade incorre antes de entrar em operação. Poderá conter, além de outras, transferência de tecnologia e gastos de organização. Apenas uma das alternativas abaixo contém a identificação da definição aqui apresentada e o grupamento no qual deve ser incluído no balanço patrimonial. Identifique-a.
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1397563 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Assinale a alternativa correta:

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1390340 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Juiz Auditor, segundo os artigos 52 e seguintes, da Lei Complementar n.° 14/1991, é:

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1389344 Ano: 2004
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

De acordo com o Decreto nº 1.948 de 03 de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.842 de 94 de julho de 1994, são direitos do idoso, EXCETO:

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1388847 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Não caberá recurso em sentido estrito:

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1388607 Ano: 2004
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA
Em relação aos direitos da Criança e Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
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O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis:
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Correlacione as incumbências com os cargos:

Cargos

1. Escrivão
2. Contador
3. Oficial de Justiça
4. Depositário Público
5. Tabeliães

Incumbências

( ) lavrar certidões e autos das diligências que efetuar, cotando, à margem, as custas que lhe couber.

( ) organizar o livro de tombo de seus cartórios, com indicação dos nomes das partes em ordem alfabética, natureza e número de cada feito e ordem cronológica, pelas datas de distribuição.

( ) comunicar ao Juiz da causa quando tiver conhecimento de cobranças indevidas ou excessivas de emolumentos, salários ou custas.

( ) escrever em seus livros os contratos, procurações, testamentos e quaisquer outras declarações de vontade, desde que versem sobre objeto lícito.

( ) representar à autoridade judiciária, sob pena de responsabilidade, sobre a conveniência ou necessidade de reparações ou serviços indispensáveis à conservação de bens depositados ou sobre a venda, em hasta pública, dos de fácil deterioração.

A ordem correta dos números, de cima para baixo, para a correlação é:

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Incumbe ao escrivão:
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1383948 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA
Das alternativas abaixo, assinale a correta. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, o amparo assistencial ao idoso com idade mínima de 67 anos e ao portador de deficiência é o benefício que garante:
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