Assinale a alternativa INCORRETA:

O quórum mínimo para funcionamento do Plenário do Tribunal de Justiça é de:

Assinale a alternativa INCORRETA:

O processamento das demandas que apurem a ocorrência de ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, darse- á perante a:

A Justiça Militar estadual é composta:

Acerca da divisão judiciária, assinale a alternativa INCORRETA:

É da competência originária do Tribunal de Justiça processar e julgar, com EXCEÇÃO DE:

Joaquim está comprando um carro e negocia um desconto de 10% no valor do mesmo. Porém, Joaquim tem que pagar a prazo e é informado que esta forma de pagamento acarretará um acréscimo de 10% sobre o valor negociado. O valor final que Joaquim pagará pelo carro:

Existem três suspeitos de um assalto a banco, que podem ou não ter agido em conjunto. Sabe-se que:

I. Se o suspeito A ou o suspeito B é culpado, então o suspeito C também é culpado

II. O suspeito C é inocente.

Pode-se afirmar que: