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Foram encontradas 112 questões.

871500 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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São todas garantias do magistrado, EXCETO:
 

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871498 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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871497 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar que
 

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871494 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
 

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871492 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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Com relação ao Supremo Tribunal Federal, NÃO é correto afirmar que
 

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871490 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:
 

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871489 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO
 

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871488 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:
 

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871485 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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Considere as seguintes assertivas:

I. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

II. São proteções especiais constitucionais à criança, ao adolescente e ao jovem, dentre outras, idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observado o disposto no art. 7º, XXXIII, e a garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica.

III. Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

À luz das disposições da Constituição Federal, estão corretas:

 

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871484 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias
 

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