Foram encontradas 100 questões.
Na ordem econômica e financeira, a Constituição Federal estabelece que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É direito constitucional fundamental do cidadão brasileiro
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Analise as afirmativas a seguir:
I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
II. A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, mesmo que lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
III. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, não podendo a autoridade pública alegar qualquer tipo de sigilo para se negar a prestar tais informações.
IV. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Está correto apenas o que se afirma em
I. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privi- légio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
II. A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, mesmo que lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
III. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, não podendo a autoridade pública alegar qualquer tipo de sigilo para se negar a prestar tais informações.
IV. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Está correto apenas o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme a Constituição, aos juízes federais compete pro- cessar e julgar os crimes
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos moldes do que dispõe a Carta Magna de 1988, é uma limitação constitucional tributária imposta aos entes da Re- pública Federativa brasileira:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, exceto,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tombamento, o proprietário
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na modalidade licitatória convite, é possível a participação de não convidados, desde que manifestem seu interesse
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Investidura é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Reversão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container