Foram encontradas 136 questões.
O conflito de interesses, qualificado pela existência de uma pretensão resistida, é também chamado de:
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Os requisitos da sentença são:
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Uma senhora observou seus netos e pensou: "Se eu der R$ 7,00 a cada neto sobrar-me-ão R$ 5,00. Ah, mas se eu tivesse apenas mais R$ 9,00, eu teria a quantia exata para poder dar a cada um deles R$ 9,00". O número de netos era, portanto,
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O direito à livre associação sindical é garantido:
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São características da atual Constituição Federal, exceto:
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Qual o período inadequado quanto ao uso do pronome relativo, preposicionado ou não.
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Na Secretaria do Tribunal de Justiça, todos os analistas judiciários tem nível superior, sendo que 5% dos servidores têm curso de nível superior em Direito e Administração, 40% têm curso de nível superior em Direito, 15% tem curso de nível superior em Administração e 500 têm nível superior em outros cursos. Nestes termos, o número total de analistas judiciários da Secretaria do TJ/MT é:
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Termo utilizado para descrever atos de agressão física, verbal e psicológica intencionais e feitos de modo repetitivo:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
A validade dos atos jurídicos requer:
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Qual das alternativas descreve mais precisamente o significado de Hardware e Software:
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