Foram encontradas 136 questões.
"Educação" é um direito para todos, um dever do Estado e da família, e está a ser promovida com a colaboração da sociedade com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e sua participação nos trabalhos com vista ao bem estar comum. Este texto está previsto na:
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Política de Saúde Pública: a Dengue se previne com campanhas que chamam atenção do seu agente transmissor – pois ao picar um portador do vírus, o mosquito se infecta e passa a infectar as pessoas que picam. Qual o nome do mosquito vetor da dengue:
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O feriado nacional de 21 de abril assinala qual acontecimento histórico?
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Tão somente uma destas orações traz o verbo conjugado de forma devida.
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Três Analistas Judiciários foram almoçar na praça de alimentação do Shopping Pantanal. A conta foi de R$ 48,00 e decidiram dividir em partes iguais, ou seja, cada um de deles deveria dar um terço da conta. Como o primeiro analista só tinha R$ 12,00, o segundo analista completou a parte faltante do primeiro. O terceiro analista somente pagou sua parte. O primeiro analista ficou devendo ao segundo analista a seguinte quantia:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País depois de oficialmente publicada.
A resposta para a lacuna apresentada é:
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Segundo a Constituição Federal, não constitui órgão do Poder Judiciário:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
A revogação de uma lei:
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Dos 306 resmas de papel recebidos para o mês na comarca de Rondonópolis, foram gastos 2/9 na primeira semana e 4/9 na segunda semana. Sobraram para o restante do mês apenas resmas de papel.
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A diferença entre dois orçamentos de serviço de serralheiro é R$ 853,00. Se o maior dos orçamentos é de R$ 2.232,00, o menor orçamento é de:
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