No que tange aos sujeitos intervenientes do processo penal, assinale a afirmativa correta.

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu cargo, havia desviado bens pertencentes ao Município de Brasilândia.

Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.

Quanto aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.

Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir.

I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.

II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.

III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.

Está correto o que se afirma em

Em matéria de prisão cautelar, assinale a afirmativa correta.

Sobre a sentença, assinale a afirmativa correta.

No que tange à interceptação telefônica, assinale a afirmativa correta.

Em tema de prova e sua validade no processo penal, analise as afirmativas a seguir.

I. A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz a ser fundado no exame das provas em conjunto.

II. Por sua natureza técnica, a conclusão exarada no laudo por perito, desde que portador do diploma de curso superior, vincula a decisão judicial.

III. O depoimento testemunhal será prestado oralmente, permitida, entretanto, breve consulta a apontamentos.

Está correto o que se afirma em

Em tema de ação penal, é correto afirmar que