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Abaixo apresenta-se a descrição do perímetro de um terreno.
O terreno denominado Lote “A”, localizado na quadra 05, possui o seguinte perímetro. DESCRIÇÃO DE PERÍMETRO. Partindo do marco 1 cravado no cruzamento da Av. Newton com a Av. Galileu, segue confrontando com a Av. Newton, com azimute magnético de 60°00’00” e distância de 50,00 metros até o marco 2; deste segue-se confrontando com o lote de propriedade do Sr. Einstein, com rumo magnético de 60°00’00” NW e distância de 23,09 metros até o marco 3; deste segue-se confrontando com a Rua Curie, com azimute magnético de 240°00’00” e distância de 18,45 metros até o marco 4 e deste segue-se confrontando com a Av. Galileu, com rumo magnético de 15°00’00” SW e distância de 28,28 metros até o marco 1, ponto inicial desta descrição, fechando o perímetro.
Com base nas informações contidas na descrição acima, a área aproximada do terreno, em metros quadrados, é
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesGarantias do Poder Judiciário
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
I - Pode ser impetrado por qualquer partido político registrado no TSE.
II - Pode ser impetrado por entidade sindical legalmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, no interesse de seus filiados.
III - Presta-se a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições públicas.
IV - Terá sempre a fiscalização do Ministério Público no curso do andamento do processo.
Estão corretas as afirmativas
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
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Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos.
( ) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
( ) Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
( ) Proteção em face da automação.
( ) Permissão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
Assinale a sequência correta.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
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Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.
I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve ser precedida de decisão de maioria absoluta do Senado Federal.
II - O Advogado-Geral da União tem seu ingresso nas carreiras iniciais mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
III - São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
IV - É função institucional do Ministério Público: a defesa extrajudicial dos direitos e interesses indígenas.
Está correto o que se afirma em
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