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Foram encontradas 526 questões.

1952733 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

 

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1952732 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
 

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1952731 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
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Em 30/9/2016, com menos de vinte e um anos de idade, Daniel praticou o crime de resistência, cuja pena máxima em abstrato é de dois anos. Daniel recusou a transação penal e o Ministério Público, então, ofereceu denúncia em 9/4/2018, a qual foi recebida pelo juízo em 30/4/2018. A sentença que condenou Daniel à pena de seis meses de detenção foi publicada em 31/10/2019. Até a data da condenação, Daniel era primário e não possuía qualquer outro incidente criminal. Nenhuma das partes recorreu e o trânsito em julgado ocorreu em 18/11/2019.

A respeito dessa situação, é correto afirmar que

 

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1952730 Ano: 2020
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Determinada entidade pública utiliza 3.600 unidades de certo item por ano. O custo de pedir desse item é de R$ 50 por pedido, e o custo de manter cada unidade no estoque é de R$ 1 por ano. Essa entidade deseja manter estoque de segurança equivalente a 10 dias de consumo. Além disso, objetiva minimizar seu custo total de estoque (custo de manter e de pedir) e adotar uma gestão econômica de estoque, com a utilização do modelo do lote econômico de compra (LEC).

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, o nível médio de estoque (NME) a ser atingido e a quantidade de unidades a ser encomendada em cada pedido, ou seja, o LEC.

 

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1952729 Ano: 2020
Disciplina: Medicina
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Caso clínico CG2A1-I

Um magistrado compareceu ao serviço de saúde com quadro clínico de febre de 39 ºC e intensas dores musculares e de cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo. Relatou, ainda, sentir dor ao realizar movimento ocular. Foi diagnosticado com gripe (CID-10: J11) de subtipo viral já conhecido e recebeu atestado médico, que apresentou ao tribunal, para se afastar do trabalho por dois dias. Meses depois, em exame periódico de saúde, foram identificados anticorpos que evidenciaram que o magistrado havia contraído dengue (CID-10: A90), e não gripe. O magistrado recebera, portanto, um diagnóstico equivocado.

Em epidemiologia, considera-se natural a subnotificação de casos de doenças, por diversas razões. O caso clínico CG2A1-I é um exemplo que resulta em subnotificação de dengue, devido à ausência de
 

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1952728 Ano: 2020
Disciplina: Medicina
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

Caso clínico CG2A1-I

Um magistrado compareceu ao serviço de saúde com quadro clínico de febre de 39 ºC e intensas dores musculares e de cabeça, além de manchas vermelhas pelo corpo. Relatou, ainda, sentir dor ao realizar movimento ocular. Foi diagnosticado com gripe (CID-10: J11) de subtipo viral já conhecido e recebeu atestado médico, que apresentou ao tribunal, para se afastar do trabalho por dois dias. Meses depois, em exame periódico de saúde, foram identificados anticorpos que evidenciaram que o magistrado havia contraído dengue (CID-10: A90), e não gripe. O magistrado recebera, portanto, um diagnóstico equivocado.

Do caso clínico CG2A1-I conclui-se que o diagnóstico equivocado
 

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O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por
 

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1952726 Ano: 2020
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA

A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disciplinar.

Nesse caso, será interrompido somente o interstício de

 

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Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
 

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A instituição da governança judiciária é um macrodesafio estabelecido no planejamento estratégico do Poder Judiciário do estado do Pará para o período de 2015 a 2020. A esse respeito, assinale a opção que apresenta iniciativa estratégica que favorece o alcance desse macrodesafio.
 

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