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Acerca dos pressupostos processuais, dos poderes e deveres das partes e do juízo, da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
A ausência de capacidade postulatória constitui vício insanável e enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.
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No que se refere à infectologia, julgue os itens que se seguem.
A candidíase vulvovaginal provoca prurido, queimação ou irritação vulvar e aumenta a secreção vaginal, que adquire odor fétido.
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A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
A renúncia à herança pode ser formalizada adequadamente por instrumento particular de mandato, sem poderes especiais válidos.
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A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
As formalidades legais relativas às testemunhas do testamento particular podem ser flexibilizadas quando o documento tiver sido escrito e assinado pelo testador, desde que as circunstâncias indiquem que o ato reflete sua real vontade.
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No que diz respeito a doenças reumatológicas, julgue os itens a seguir.
Geralmente, apenas uma articulação é inicialmente acometida na gota, embora possa haver o desenvolvimento de exacerbações oligo ou poliarticulares com o passar do tempo.
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No que diz respeito a doenças reumatológicas, julgue os itens a seguir.
Em portadores de lúpus eritematoso sistêmico (LES), a ocorrência de eventos vasculares, como acidente vascular encefálico e infarto agudo do miocárdico, é menos frequente na presença de anticorpos antifosfolipídeos, comparativamente a outros anticorpos que podem ser encontrados.
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A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
A ausência de vínculo biológico e socioafetivo é suficiente para justificar a desconstituição do reconhecimento voluntário da paternidade, sendo irrelevante a arguição de vício de consentimento.
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No que diz respeito a doenças reumatológicas, julgue os itens a seguir.
A presença de anticorpos Anti-Ro (SS-A) pode estar associada ao lúpus, que cursa com bloqueio cardíaco congênito.
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A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Em razão do princípio da isonomia, é inadmissível a fixação de alimentos em valores ou percentuais distintos entre os filhos do alimentante.
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Acerca de prescrição, decadência, responsabilidade civil, defeitos do negócio jurídico, inadimplemento de obrigações e gestão de negócios, julgue os itens que se seguem, à luz da jurisprudência do STJ.
A demora na entrega de imóvel pela construtora ao cliente gera o dever de indenizar por lucros cessantes, devido à presunção de prejuízo sofrido pelo promitente comprador.
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