Foram encontradas 1.555 questões.
Julgue os itens a seguir, a respeito das causas de extinção da punibilidade e das regras legais sobre prescrição penal.
Caso o condenado se evada durante o cumprimento da pena, a prescrição da pretensão executória será calculada com base no tempo restante da pena a cumprir, ainda que a evasão tenha ocorrido próximo ao termo final da execução da pena.
Provas
A respeito da audiência de conciliação, das formas de respostas do réu, das providências preliminares e do saneamento do processo, bem como do julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsecutivos.
É admissível a realização de audiência de saneamento mesmo quando não houver necessidade de produção de outras provas além das documentais.
Provas
A respeito da audiência de conciliação, das formas de respostas do réu, das providências preliminares e do saneamento do processo, bem como do julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsecutivos.
Na fase de saneamento, o juiz pode convidar as partes a ajustarem consensualmente os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória.
Provas
A respeito da audiência de conciliação, das formas de respostas do réu, das providências preliminares e do saneamento do processo, bem como do julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsecutivos.
A contestação deve ser apresentada no dia da audiência de conciliação, caso infrutífera a tentativa de composição judicial, sob pena de preclusão.
Provas
Julgue os próximos itens, referentes à forma dos atos processuais e às atividades do oficial de justiça avaliador, conforme as disposições do Código de Processo Civil.
O comparecimento espontâneo da parte ao juízo supre a ausência de citação.
Provas
Acerca dos pressupostos processuais, dos poderes e deveres das partes e do juízo, da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens a seguir.
O juiz deve atuar com imparcialidade, mas pode antecipar sua opinião jurídica sobre o caso, para orientar as partes, com o objetivo de incentivar a composição das partes em audiência de conciliação, e em observância ao princípio da razoável duração do processo.
Provas
No que se refere à infectologia, julgue os itens que se seguem.
Na endocardite infecciosa aguda, quando acomete uma valva nativa, os sopros podem estar ausentes a princípio, mas são detectados durante a evolução da doença na maioria dos casos.
Provas
A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue os itens a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
A existência de uma relação amorosa pública e duradoura, formalizada por contrato escrito, com prática de relação sexual, eventual prole e algum grau de compartilhamento de moradia, é suficiente para caracterizar a união estável.
Provas
No que diz respeito a doenças reumatológicas, julgue os itens a seguir.
A doença inflamatória intestinal, mesmo que subclínica, é raramente associada a portadores de espondiloartropatias.
Provas
No que diz respeito a doenças reumatológicas, julgue os itens a seguir.
Os punhos e as articulações interfalangeanas distais destacam-se como as articulações mais frequentemente acometidas em portadores de artrite reumatoide em evolução.
Provas
Caderno Container