A carga horária máxima no formato EaD permitida para cursos presenciais é de 50% da carga horária total.

Os cursos de graduação em medicina, enfermagem, odontologia e direito, bem como os de licenciaturas, não podem ser ofertados na modalidade EaD.

Os cursos de graduação organizados no formato semipresencial só podem ser ofertados na sede das instituições de ensino superior ofertantes.

Presume-se fraudulenta a alienação de bens por sujeito passivo devedor da fazenda pública, ainda que o respectivo débito não esteja inscrito na dívida ativa.

Acerca do desenvolvimento histórico das pedagógicas, julgue os itens que se seguem.

53 Como forma de resistência ao processo de democratização da educação, na década de 80 do século XX, surgiu o movimento da pedagogia crítica, tendo sido Demerval Saviani um de seus principais representantes.

É permitida a divulgação pela fazenda pública de informações relativas a parcelamento e moratória.

Acerca do desenvolvimento histórico das pedagógicas, julgue os itens que se seguem.

A influência da pedagogia tecnicista ganhou força no final dos anos 60 do século passado, com o objetivo de adequar o sistema educacional à orientação político-econômica do regime militar.

Acerca do desenvolvimento histórico das pedagógicas, julgue os itens que se seguem.

A escola secundária moderna, na versão difundida por Lauro de Oliveira Lima na década de 60 do século XX, adotava os princípios da pedagogia progressivista.

A moratória extingue o crédito tributário.

Segundo a CF, compete aos municípios instituir imposto sobre propriedade territorial rural.