As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais que compreendem os atos do partidor, do apregoador e do leiloeiro e são calculadas sobre o valor do bem, tendo como piso e teto os valores fixados na tabela estabelecida na Lei n.º 8.328/2015.

A taxa judiciária deve ser cobrada pelos atos praticados pelos juízes, pelo tribunal de justiça e pela turma recursal em todos os atos praticados do mesmo processo ou recurso.

No que diz respeito às bases psicológicas da aprendizagem, julgue os itens a seguir.

No contexto do comportamentalismo, Skinner defendia que o comportamento humano é moldado por estímulos do ambiente e fortalecido por meio do reforço positivo ou negativo.

No que diz respeito às bases psicológicas da aprendizagem, julgue os itens a seguir.

De acordo com Vygotsky, principal representante do behaviorismo, o desenvolvimento humano ocorre por meio das relações socioculturais.

Em caso de fiscalização referente a emolumentos, bem como ao cumprimento das obrigações tributárias, sociais e previdenciárias, os notários e os registradores devem prestar as informações ao órgão fiscalizador e exibir os documentos e livros solicitados, sem criar embaraços à ação fiscalizadora do competente órgão administrativo.

No que diz respeito às bases psicológicas da aprendizagem, julgue os itens a seguir.

Segundo a hipótese do inatismo, as capacidades cognitivas e de biologicamente, sendo manifestadas desde o nascimento. comportamentais um indivíduo são determinadas

São gratuitos os atos praticados em cumprimento de mandados judiciais, expedidos em favor da parte beneficiária da justiça gratuita, sempre que assim for expressamente determinado pelo juízo.

Embora não se permita a concessão de descontos relativos à taxa de fiscalização judiciária, nada impede que o tabelião ou registrador conceda descontos em relação aos emolumentos cartorários, desde que respeitada, nesse caso, a isonomia de tratamento entre os jurisdicionados.

No contexto organizacional, a implementação da gestão de competências sempre favorece a aquisição de vantagens competitivas, na medida em que necessariamente contribui para a organização destacar-se de suas concorrentes.

Em regra, é vedado aos notários e registradores exigir depósito prévio dos valores relativos aos emolumentos e às despesas pertinentes ao ato a ser praticado.