À semelhança do planejamento estratégico, o PPP pode procurar definir objetivos de longo prazo, a missão e os valores de uma organização, com foco no fazer pedagógico.

Os municípios, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação.

O PPP está relacionado com a organização do trabalho pedagógico, abrangendo o contexto social imediato e a visão de totalidade da instituição.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens a seguir.

O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.

O líder que toma as decisões sem consultar sua equipe exerce uma liderança autocrática.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens a seguir.

É legítima a cobrança de ICMS na entrada de mercadoria importada do exterior por ocasião do desembaraço aduaneiro.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens a seguir.

A preferência da União em relação aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela CF.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens a seguir.

Para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é possível a equiparação da fiança bancária ao depósito do montante integral do débito exequendo.

O líder liberal deixa o grupo livre para decidir sobre as ações e as divisões de tarefas, intervindo apenas quando solicitado.

Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue os itens a seguir.

Incide IPI sobre produto industrializado roubado ou furtado, ainda que o ato ilícito ocorra após a saída do referido produto do estabelecimento industrial e antes da sua entrega ao adquirente.