Questões do Concurso TJ-PA - FCC

298965 Ano: 2009
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Auxiliar Judiciário
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EstadoTerritório
Sujeitos de Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados

O espaço pertencente a União e designado como “faixa de fronteira”, considerado fundamental para a defesa do território nacional, constitui a faixa de até

A

cento e oitenta quilômetros de comprimento, ao longo das fronteiras aéreas e marítimas.

B

duzentas milhas de comprimento, ao longo das fronteiras terrestres e marítimas.

C

duzentos quilômetros de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

D

cento e cinquenta milhas de largura, ao longo das fronteiras aéreas e terrestres.

E

cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres.

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298964 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
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Escrituração ContábilLançamento e Registro Contábil
Sistema Contábil

Atenção: Para responder às questões de números 67 e 68, considere os dados relacionados abaixo.

No primeiro exercício financeiro da Prefeitura Municipal de Três Morrinhos, com base na LOA (Lei Orçamentária Anual), a previsão de receita e a fixação de despesa no valor de R$ 2.000.000 foram contabilizadas no Sistema Orçamentário da seguinte forma:

Durante o exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos contábeis:

I. Arrecadação de impostos no valor de R$ 1.200.000.

II. Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal no valor de R$ 700.000.

III. Empenho e liquidação referente a aquisição de veículo no valor de R$ 100.000.

IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesas com água, luz e telefone no valor de R$ 200.000.

V. Recebimento em doação de um imóvel no valor de R$ 50.000.

Após os lançamentos dos eventos contábeis, o Passivo Financeiro é de, em reais,

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298963 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
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Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios

De acordo com a Lei nº 4.320/64, uma receita que pode ser considerada como de capital é aquela oriunda

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298962 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial

Ao analisar o Balanço Patrimonial de uma Prefeitura Municipal, nos termos da Lei no 4.320/64, é correto afirmar que:

A

o ativo real deduzido do passivo real é igual à situação líquida ativa quando o ativo real for menor que o passivo real.

B

o passivo real a descoberto é representado pelo resultado negativo da diferença entre o ativo real e o passivo real.

C

o ativo real será igual ao passivo real quando o ativo e o passivo compensado forem diferentes.

D

a situação líquida ativa sempre existirá quando o ativo real for igual ao passivo real.

E

o total do ativo será diferente do total do passivo quando o ativo real for diferente do passivo real.

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298961 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
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Demonstrações ContábeisBalanço Financeiro

Enunciado 298961-1

De acordo com as informações da LOA e do Balancete de Verificação, o resultado de execução do orçamento e o resultado financeiro, respectivamente, foram de:

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298960 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial

O servidor Apolo Greco, funcionário do Hospital Municipal Bom Samaritano, recebeu no dia 02 de maio de 2008 um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 para uso com despesas com material de consumo e outro de mesmo valor para uso com serviços de terceiros válidos por um período de 30 dias. Até o dia 30/05, o Sr Apolo Greco havia gastado R$ 1 400,00 com material de consumo. Neste mesmo dia, o Sr. Apolo Greco foi procurado por um servidor responsável por um equipamento da UTI que necessitava, em caráter emergencial, de conserto, tendo em vista a programação de cirurgias para a semana seguinte. O orçamento apresentado foi de R$ 2.200,00, referente à prestação de serviços de terceiros. Em relação aos fatos descritos, o procedimento correto do Sr. Apolo Greco deve ser: efetuar o pagamento de material de consumo no valor de R$ 1.400,00 e

A

devolver aos cofres da instituição pública R$ 600,00 referente ao adiantamento para material de consumo e R$ 2.000,00 referente aos gastos com serviços de terceiros e orientar o servidor a solicitar junto ao setor financeiro um adiantamento no seu nome, em valor igual ou superior ao da prestação de serviço, a fim de autorizar a contratação do serviço.

B

o pagamento dos serviços de terceiros no valor de R$ 2.200,00, com utilização de R$ 200,00 de sobra dos gastos com material de consumo, devolven- do aos cofres da instituição pública o valor de R$ 400,00.

C

o pagamento de parte dos serviços de terceiros até o valor de R$ 2.000,00, ficando o restante a ser pago no próximo adiantamento, devolvendo para os cofres da instituição pública o valor de R$ 600,00 referente a sobra dos recursos com material de consumo.

D

negociar com o credor o pagamento da prestação de serviços em duas parcelas, pagando-se a impor- tância de R$ 1.100,00 no ato, ficando a diferença de R$ 1.100,00 para ser pago com o adiantamento do mês seguinte e, devolvendo-se aos cofres da insti- tuição os valores de R$ 600,00 referente ao adian- tamento de material de consumo e R$ 900,00 refe- rente o adiantamento para serviços de terceiros.

E

devolver aos cofres da instituição pública R$ 600,00 referente ao adiantamento para material de consumo e R$ 2.000,00 referente aos gastos com serviços de terceiros e orientar o servidor a efetuar a abertura de um procedimento de licitação para escolha do me- lhor prestador de serviços, tendo em vista que o valor excede o limite estabelecido pela legislação para adiantamentos.

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298959 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Demonstrações ContábeisBalanço Orçamentário

O superávit financeiro do exercício anterior constitui-se em uma das fontes de recursos disponíveis para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares. Quanto ao tratamento dado no Balanço Orçamentário em relação ao superávit financeiro, é correto afirmar que

A

deverá ser destacado em conta específica de receita extra-orçamentária, após o cálculo do resultado or- çamentário, posto que se trata de recursos que não foram previstos na lei orçamentária.

B

seu valor está refletido no lado das despesas do Balanço Orçamentário, já que possibilita a abertura de créditos adicionais, sem inclusão de valor equivalente no lado das receitas, o que normalmente provoca superávit de previsão.

C

poderá estar representado por contas de receitas orçamentárias, denominadas saldos de exercícios anteriores, de modo a equilibrar o Balanço Orça- mentário, posto que os créditos adicionais deverão aparecer no lado das despesas orçamentárias.

D

não será considerado receita orçamentária para efeito de classificação no Balanço Orçamentário para equilibar com os créditos adicionais abertos à conta desses recursos.

E

não será considerado receita orçamentária para fins de classificação no Balanço Orçamentário, tendo em vista tratar-se de valores pertencentes ao exercício anterior, sem qualquer inferência na apuração do resultado orçamentário do período.

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298958 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
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Demonstrações ContábeisBalanço Patrimonial

Enunciado 298958-1

De acordo com as informações da LOA e do Balancete de Verificação, o Ativo Real e o Ativo Real Líquido, respectivamente, em 31/12/2008, foram de

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298957 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

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Analista Judiciário - Contabilidade
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Demonstrações ContábeisBalanço Financeiro

Durante o exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos contábeis:
a) Recebimento, em doação, de um imóvel no valor de R$ 200.000.
b) Arrecadação de impostos no valor de R$ 1.200.000.
c) Obtenção de empréstimos para construção de uma escola municipal no valor de R$ 300.000.
d) Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal no valor de R$ 1.000.000.
e) Empenho e liquidação de despesa com material de consumo no valor de R$ 200.000.
f) Empenho e liquidação de despesa com construção de uma escola municipal no valor de R$ 300.000.

Após os lançamentos dos eventos contábeis no Balanço Financeiro, o valor das Receitas Orçamentárias e Extra-orçamentárias eram de, respectivamente,