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258201 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir:

I. A disregard doctrine começou a viger no Código de Defesa do Consumidor e estabelece a existência distinta da pessoa jurídica e seus sócios.
II. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica não pode ser invocada pelo credor de sociedades em comum.
III. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada de ofício pelo juiz, comprovado o desvio de finalidade praticado pelo administrador da sociedade.
IV. A teoria da desconsideração não se confunde com a teoria do ato ultra vires.

Assinale:
 

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258200 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
O ato emulativo enseja responsabilidade civil de cunho:
 

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258199 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:
 

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258198 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:
 

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258197 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
 

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258196 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
Prescinde-se, para a configuração de uma universalidade, de fato de pertinência:
 

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258195 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
Os juros de mora, em caso de ilícito relativo líquido, tem como termo inicial:
 

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258194 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
 

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258193 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
Bem pertencente a uma empresa pública, operadora de crédito imobiliário, tem caráter de:
 

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258192 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-PA
Provas:
A locação de vaga de garagem, em vila de casas, em tema de preempção, é de caráter:
 

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